Direito Internacional: Como Revalidar o Diploma Médico em Portugal?

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Amigos,

Hoje vamos falar um pouco da Revalidação de Diplomas em Portugal. Vamos abordar o caso médico, visto que, por algumas questões de fundo político, profissionais com esta formação tem buscado, cada vez mais, alternativas de trabalho fora do território nacional. Há ainda aqueles que buscam simplesmente este procedimento como uma garantia futura, um meio de, quando desejar, poderem exercer sua carreira em outro país, aproveitando esta possibilidade atual.

A primeira questão que deve ser levada em conta é que o procedimento de revalidação é acadêmico. Ou seja, pouco é levado em conta da experiência efetiva do médico e muito mais é avaliado quanto à formação universitária do mesmo.

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Para exemplificar: Os médicos em Portugal (e na Europa como praticamente um todo, depois da ratificação da Declaração de Bolonha pelos países) se formam com o grau acadêmico de mestre. Estes profissionais no Brasil, porém, se formam com o Grau acadêmico de bacharelado. Para suprir esta diferenciação de graus as universidades que realizam este procedimento normalmente exigem a defesa presencial de um trabalho perante uma banca de três professores médicos. Se o médico, porém, já tiver mestrado ou doutorado, ele pode, a critério da universidade, ser isentado desta defesa.

Como o procedimento é acadêmico, a simples validação não habilita o profissional a exercer a sua carreira em Portugal. Ele deve se inscrever na Ordem dos Médicos. A vantagem, porém, da revalidação prévia, consiste na possibilidade de você ter esta inscrição no órgão de classe médica facilitada também para outros países, podendo o profissional optar por um exercício múltiplo de sua profissão, em vários países da Europa.

O ajuste da documentação necessária no formato correto, a intermediação com uma universidade de outra cultura e diversas outras dificuldades pontuais tornam importante o auxílio de uma assessoria especializada para que se vençam as dificuldades culturais, jurídicas e, principalmente, de distância.

Um forte abraço a todos!

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