A que pontos nós chegamos, mal acabou a Olimpíada e toda aquela alegria leio na Berenice Seara/Extra a triste notícia que o Governo do Rio vai decretar falência. De acordo com a colunista ainda não há data fechada para o anúncio, mas deve ser só depois do 2º turno das eleições municipais. Afinal, o governo PMDB não quer atrapalhar seus candidatos.
Berenice continua, diz que em um encontro na quinta, na Casa das Garças, instituto que reúne as cabeças que melhor entendem de números e de política fiscal, economistas, autoridades do governo estadual e do BNDES falaram da bancarrota do Rio como algo concreto — e próximo. E, diz mais, que o Rio já quebrou, só falta esperar o anúncio.
O que acontece se o Rio declarar falência?
De acordo com o cientista político Bruno Kazuhiro, a principal diferença entre a falência e o estado de calamidade pública que já está decretado é o pagamento de credores. Hoje o Rio já tem a possibilidade de comprar sem licitação, devido a calamidade pública, não dar aumento de salário e reajuste aos servidores públicos.
No momento em que decreta falência é como se fosse uma empresa entrando em recuperação judicial. O estado pode renegociar as dívidas, ele pode basicamente dar um calote, parar de pagar as dívidas e tentar em negociação com os credores.
O Rio deve sair da calamidade pública para o muito mais greve estado de falência, porque provavelmente não está conseguindo fazer frente ao pagamento dos títulos emitidos, dos empréstimos e afins.
No futuro isso deixa os juros de prováveis empréstimos mais caros para o estado. Assim como uma pessoa que entra no SPC ou Serasa, o Estado do Rio será visto como mal pagador e terá dificuldades futuras para conseguir crédito.
Mas a previsão é incerta, diz Bruno Kazuhiro, já que depois da Constituição de 1988 nunca houve um estado da federação que tenha se declarado falido. Vale lembrar que em setembro de 1988 o então prefeito Saturnino Braga decretou a falência do município do Rio, uma semana antes de promulgada a nova Carta.
