OAB deve entrar com pedido de impeachment de Pez√£o - Di√°rio do Rio de Janeiro

OAB deve entrar com pedido de impeachment de Pez√£o

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Hoje a¬†presidente da Comiss√£o de Direito Constitucional da OAB/RJ,¬†V√Ęnia Aieta, deu parecer favor√°vel a que a entidade entre com pedido de impeachment do governador¬†Luiz Fernando Pez√£o¬†(PMDB), √© o que informa Berenice Seara/Extra. V√Ęnia apoia¬†sua argumenta√ß√£o em uma s√©rie de medidas tomadas pela atual gest√£o, incluindo o decreto 45.692/2016, que instaurou o estado de calamidade p√ļblica no Rio.

O texto ¬†argumenta que o decreto “violou frontalmente o disposto nos artigos 8¬ļ, 287 e 306” da constitui√ß√£o estadual, citando ainda uma “gest√£o irrespons√°vel e temer√°ria”:

O que assistimos hoje no estado do Rio de Janeiro √© fruto t√£o somente de um desequil√≠brio econ√īmico, financeiro e fiscal h√° muito denunciado pelo pr√≥prio corpo t√©cnico do Tribunal de Contas do Estado“, conclui.

A advogada tamb√©m cita outras falhas do Executivo fluminense, como o atraso no pagamento de aposentadorias e pens√Ķes, a aus√™ncia de repasses √† Sa√ļde e as isen√ß√Ķes fiscais concedidas ainda durante o governo Cabral.

Foram mais de 600 empresas beneficiadas (…), demonstrando um hiato inexplic√°vel e uma n√≠tida falta de controle com a destina√ß√£o dos recursos p√ļblicos“, diz o texto sobre as desonera√ß√Ķes.

A próxima reunião do conselho da OAB está marcada para o dia 18, quando a entidade decide se encaminha ou não o pedido de impeachment à Assembleia Legislativa. Depois disso cabe ao presidente da ALERJ, Jorge Picciani (PMDB), aceitar ou não o pedido e depois levar a plenário e lá ele não tem muitos aliados. Tudo indica que Pezão caminha para deixar de ser governador.

Como disse recentemente, o governo Pezão já acabou, só falta ele desocupar a vaga.

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Quintino Gomes Freire
Diretor de mídias sociais na Agência B5, palestrante, publicitário, Defensor do Carioca Way of Life e Embaixador do Rio. Começou o Diário do Rio em 2007 e está a frente dele até hoje o levando ser um dos principais portais sobre o Rio de Janeiro.

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