Arthur Rodrigues, Economia - 17/04/2008 -

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localizaçãoOGLOBO1003 O consultor na área de petróleo e energia, Arthur Rodrigues, tenta traduzir o economês e o juridiquês explicando como são destinados os royalties nos campos de petróleo e gás no país. O primeiro dado importante é que o seu percentual varia de um mínimo de 5% para um máximo de 10% da produção bruta do campo. As exceções são os percentuais menores que 10% (em razão de maiores riscos, a Agência Nacional do Petróleo pode diminuir até 5%, para incentivo de novos investidores).

Ambos os campos estão em águas profundas e provavelmente serão de alta produtividade. Imaginemos que o Diretor da ANP, Haroldo Lima, esteja certo e apenas no bloco Carioca estejam presentes 33 bilhões de barris de óleo equivalente (o que seria a quase três vezes o campo Tupi). A ANP determina o chamado Preço de Referência por Campo, que em janeiro variou de R$ 775 até R$ 1048 por m³ (pensemos numa média de R$ 912). Um barril corresponde a aproximadamente 0,15 m³ de óleo (assim, R$ 137 é o preço do barril do petróleo da ANP).

1. Primeira divisão do bolo durante toda a vida do projeto (primeiros 5% a serem distribuídos):

R$ 68 bilhões para os Estados confrontantes com poços
R$ 68 bilhões para os Municípios confrontantes com poços e respectivas áreas geoeconômicas
R$ 45 bilhões para o Comando da Marinha
R$ 23 bilhões para o Fundo Especial de Estados e Municípios
R$ 23 bilhões para o Municípios com instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural (cidades que dispõem de portos para o manuseio desses hidrocarbonetos)

2. Segunda divisão do bolo (restantes 5% a serem distribuídos) :

R$ 57 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia
R$ 51 bilhões para os Estados confrontantes com campos
R$ 51 bilhões para os Municípios confrontantes com campos
R$ 34 bilhões para o Comando da Marinha
R$ 17 bilhões para o Fundo Especial de Estados e Municípios
R$ 17 bilhões para os Municípios afetados por operações nas instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural

A divisão dos royalties entre os municípios não é pacífica e existem ações judiciais que contestam os dados da ANP. As empresas são obrigadas a pagar ainda outros tributos e taxas, tais como o Imposto de Renda, ICMS em algumas hipóteses outras rendas originárias (que são semelhantes a royalties) como participações sobre a produção (chamada de participação especial).

Quando se descobriu o campo de Tupi, houve grande discussão sobre a mudança nos contratos no Brasil, privilegiando um crescimento do government take, isto é, do montante que o governo se apropria da produção de hidrocarbonetos no país. Tudo indica que não haverá mais mudança na Lei do Petróleo (o que afastaria investimentos) e sim um acréscimo da Participação Especial, que é um montante que muitas vezes supera os royalties e são devidos aos grandes poços produtores. O preço do petróleo parece que vai influir também.

Definir exatamente quais os Municípios que serão beneficiários depende de estudos realizados pelo IBGE e a ANP e demandarão tempo, já que será preciso descobrir onde a Petrobras irá furar os poços. Matéria do O Globo chegou a defender que Tupi e os vizinhos vão para o Rio e Carioca e os seus, ironicamente, vão para São Paulo. E pensar que o grupo vencedor (Petrobrás, BG, YPF) do bloco BM-S-9 (Carioca) pagou R$ 116.278.032 em bônus para vencer a licitação, você iria gostar de estar nesse negócio, não iria?

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8 comentários

  • William disse:

    Se esse pontilhado for exatamente a divisa, muito bom, pois fica mais aberta a oeste do que conseguia enxergar em outro mapa que vi faz um tempo.

    [Reply]

  • Diario do Rio (author) disse:

    William,
    agora, se pegar esta parte, Parati, Angra e Mangaratiba vão ter um upgrade enorme… e Sepetiba, com o porto, já vai ter de aumentar a capacidade…. podia até iniciar um debate sobre a instalação de uma refinaria no local. Afinal, já vai ter a Siderúrgica..

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  • William disse:

    Eu, particularmente, sou contra a instalação de mais projetos de grande porte à beira da Baía de Sepetiba. Creio que seja prematuro, uma vez que nem podemos medir ainda os impactos dos atuais. Quem sabe em Seropédica?

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  • Diario do Rio (author) disse:

    Bem, aquela área realmente pode ganhar muito..

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  • Patchanko disse:

    Uma pergunta: quem traçou esse mapa?

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  • Mariano disse:

    E ontem passou a na TV este assunto. A bacia que eles chama de Santos nem fica em Santos e é mais perto da cidade do Rio de JAneiro. O pinto mais próximo de são paulo é ILha Bela e fica a 240 Kms.
    Mas estes poços vão demorar quase uma década para serem devidamente explorados, mas a Petrobrás chega lá, pois é a recordista mundial em prospecção em profundidade. Inclusive exporta tecnologia enquanto as ooutras empresas multinacionais são trazem tecnologia de fora.

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  • Denis disse:

    Pois é Mariano, informe-se antes…. A Bacia de Santos começa antes de São Paulo…. Lá no Paraná…. Toma o litoral inteiro de São Paulo.
    E chama-se Bacia de Santos por um bom motivo…. Procure se informar como são criadas as bacias e vai ver que os nomes estão relacionados a isso.

    [Reply]

  • Mas e os royalties do pré-sal? | Diário do Rio de Janeiro disse:

    [...] 2008 o consultor na área do Petróleo, Arthur Rodrigues, fez um excelente post comentado sobre os então recém-descobertos poços do bloco Tupi e Carioca, que já chamava a [...]

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