Devido a situação do estado, o governador Sergio Cabral, assinou junto com seu secretários de Planejamento e da Fazenda, um pacote de quinze decretos emergenciais.
Um deles é declarando situação emergencial na saúde. PERIGO! Porque isso significa compra sem licitação!
Quinze decretos foram publicados no Diário Oficial. A maior parte está relacionada ao “choque de gestão” que Cabral pretende implementar no governo do Rio. Um deles determina situação de emergência no setor da saúde. Levy explicou que a medida “reconhece uma realidade” e dará a Côrtes a liberdade necessária para fazer aquisições de suprimentos e provisão de serviços de forma a superar as dificuldades iniciais. A situação de emergência tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada por outros 90.
AdvertisementTambém foi criada a Comissão de Programação Orçamentária e Financeira (Copof) e o Comitê de Gestão Governamental. Os servidores têm 30 dias para voltar aos cargos de origem para a organização do quadro de pessoal, haverá uma redução de 30% nos cargos comissionados, uma auditoria na folha de pagamento do funcionalismo, a revisão dos contratos firmados, a proibição de aquisição de telefones celulares por 120 dias e a limitação para o uso de carros oficiais. Além da suspensão do apoio financeiro aos municípios, a criação de uma comissão que vai acompanhar e planejar os gastos do governo e a criação de um comitê para integrar as ações de todos os setores da administração estadual e verificar se as metas estão sendo cumpridas.
