Semana na Câmara: Movimentada apesar de tudo

Palácio Pedro Ernesto

OBSTRUÇÃO PRA QUE TE QUERO

A oposição cumpriu sua promessa e fez seu papel: obstruiu a sessão de terça-feira e ela acabou não abrindo. Ou seja, mais uma vez, não tivemos discursos e – muito menos – as votações.

Acontece que a oposição é composta de meros 10 vereadores. A base governista dispõe de 41 parlamentares. E são necessárias apenas 7 assinaturas para abrir a sessão.

Será que não existem 7 vereadores governistas que estão dispostos a abrir a sessão?

GOVERNO ENTROU NA DANÇA

Sabendo que, mais uma vez, a oposição não iria assinar o livro para abrir os trabalhos de quarta-feira, o governo decidiu entrar na dança e deixou derrubar a sessão. Assim puderam convocar uma sessão extraordinária que – em tese – começaria às 14h30. Em tese.

No meio disso tudo estava rolando uma reunião da ADEMI (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário) com os nobres parlamentares, sobre o PEU (Programa de Estruturação Urbana) das Vargens. E assim foi até às 16 horas, quando reabriram a sessão para votação.

QUESTÃO-TRANCA-PAUTA

Após terem votado o primeiro projeto, inúmeros vereadores começaram a pedir “pela ordem” para poderem realizar seus pronunciamentos sobre os mais distintos temas.

Quando um vereador pede “pela ordem”, ele está pedindo uma “questão de ordem”, que é algo que se sobrepõe a qualquer outra atividade que estiver em andamento no momento, visto que estas questões são para – na teoria – elucidar dúvidas sobre o regimento, sobre o andamento da sessão e afins.

Na prática, nunca é feita uma questão de ordem com essa finalidade, mas apenas para que os vereadores utilizem o tempo para falar qualquer coisa que queiram – algo que poderia ser feito durante o Grande Expediente, o tempo reservado para os discursos livres dos parlamentares.

Com isso, a pauta ficou trancada por cerca de uma hora, até que o Presidente, Vereador Jorge Felippe (PMDB) se irritou e pediu compreensão aos colegas para votação das matérias em pauta.

Recado dado, recado acatado. Após isso foi votada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de modo a comprimir o cronograma.

SEM RECESSO?

Com tantos discursos sendo feitos, já tinha gente achando que a votação da LDO iria atrapalhar o recesso de julho, que só é iniciado quando é terminada a votação da Lei.

EMERGÊNCIA PRA INGLÊS VER

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Recentemente a Câmara Municipal do Rio de Janeiro passou por algumas adaptações. Dentre elas, a instalação de desfibriladores para casos de emergência. Acontece que alguns estão assim, como na foto: vazios. Está a caixa e não está o equipamento.

SEM PAPEL!

Certos gabinetes estão ficando sem papel. Como a demanda de impressão de alguns é muito grande, dada a produtividade parlamentar, o papel A4 acaba rápido. Nas últimas duas semanas, quando ligam para o almoxarifado pedir uma nova encomenda, ouvem sempre a mesma resposta: “a Casa está sem papel e só deve chegar no final de junho”.

Até lá, vai rolando um escambo entre gabinetes.

VAMOS CONVERSAR

O Presidente Jorge Felippe (PMDB) juntou a bancada do PSOL (Paulo Pinheiro, Renato Cinco, Babá e Leonel Brizola Neto, o famoso Brizolinha) e pediu para que eles não continuem obstruindo tanto as sessões, pois alguns projetos importantes precisam ser votados.

Os vereadores de esquerda não disseram nem que sim e nem que não, mas ficaram de discutir e pensar entre eles.

TUDO SE RESOLVE

Na quinta-feira, no dia seguinte da conversa acima relatada, a sessão abriu normalmente e com apoio do governo – acredite se quiser!

Quando da Ordem do Dia, Renato Cinco (PSOL) decidiu obstruir “menos” a sessão e, ao invés de discutir todos os projetos, “apenas” pediu votação nominal em todos eles. Chato, mas menos pior para o andamento da sessão.

E como nenhum vereador queria passar o recesso trabalhando na Câmara, a maioria ficou no plenário e votou.

HABITE-SE!

O único problema foi quando votaram um projeto de interesse do Prefeito que amplia isenções fiscais para hotéis.

A oposição encrencou e emperrou a pauta. Como já estava quase no final da sessão, ficou por isso mesmo.

DE VOLTA AO CRONOGRAMA

Às 18h10 foi aberta uma sessão extraordinária para votar, mais uma vez, a LDO e o projeto que reajusta o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura. Aproveitaram e colocaram em pauta Projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de cidadão honorário e beneméritos. Uma forma dos parlamentares fazerem política em suas bases eleitorais.

E, com isso, o cronograma do Orçamento voltou ao normal e todos poderão desfrutar do recesso de julho em paz, fazendo suas pré-campanhas.

No final das contas, até que a semana foi bem agitada.

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Frederico Weneck21 Posts

Após 40 anos de jornalismo cultural, decidi me focar no meu hobby: a política carioca. Aproveitando a aposentadoria, me dedico a escrever esta coluna semanal sobre os bastidores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O que os grandes jornais não mostram.

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