A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), abre nesta sexta-feira (13/08) a inscrição para a captação de recursos via Lei de Incentivo Fiscal do município (recursos do ISS). O anúncio foi feito em uma transmissão ao vivo, nesta quinta-feira (12), nas redes sociais da Prefeitura. O edital do ISS 2021 contemplará projetos culturais com o objetivo de reconhecer, proteger, valorizar e promover as mais variadas expressões artísticas da cidade. Serão destinados cerca de R$ 3 milhões para a iniciativa.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou a importância da ação, neste momento, para a retomada econômica da cidade.
“Nós enfrentamos uma pandemia que afetou de forma muito direta a cultura, interrompendo o trabalho de muitos profissionais da área. A Prefeitura de Niterói sempre compreendeu isso e tentou apoiar o setor da melhor forma possível, com investimentos em editais e programas de apoio. Agora, com o avanço da vacinação, precisamos priorizar a retomada da economia, e sabemos a importância da cultura nesse processo. Temos grande interesse para que os melhores projetos sejam apoiados nesse novo edital. Vamos seguir fazendo de Niterói uma referência em políticas públicas”, afirmou.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de Niterói. A primeira etapa é a habilitação dos proponentes para a captação de recursos, na qual uma comissão avalia se o projeto atende as condições de participação. As propostas apresentadas devem se enquadrar em um dos três eixos do edital: Expressões Artísticas; Patrimônio e Memória; e/ou Pesquisa e Pensamento.
O incentivo via ISS é feito por meio de renúncia fiscal. Os projetos habilitados para captação poderão contar com aporte tanto de empresas incentivadoras, quanto de dedução de IPTU por pessoa física. É possível deduzir até 20% do valor total do IPTU ou ISS da empresa, sendo 100% a dedução desse valor para quem aporta, ou na modalidade de patrocínio.
“A Cultura é um instrumento de geração de renda, trabalho e dinamismo para nossa cidade, por isso, a Secretaria de Fazenda também vai organizar uma Rodada de Negócios, vamos convidar representantes do setor empresarial da cidade para conhecerem os projetos aprovados no edital e aproximar possíveis incentivadores dos proponentes dos projetos. Com isso, vamos dinamizar o incentivo à cultura no Município”, enfatizou a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz.
Para o secretário das Culturas, Leonardo Giordano, o aporte via ISS é fundamental para a atividade econômica e cultural da cidade, mediante as dificuldades impostas pela crise sanitária da Covid-19.
“São quase dois anos de atividades públicas interrompidas, tempo que compromete a sustentabilidade de inúmeros trabalhadores. O edital de ISS é um fôlego a mais para o setor cultural. Através dele, vamos movimentar a economia criativa, gerar emprego e renda e potencializar a produção cultural da cidade. A cultura é um direito e é papel do poder público contribuir para seu desenvolvimento e fortalecimento”, disse.
O presidente da Fundação de Arte de Niterói, Marcos Sabino, ressaltou que os editais têm um papel fundamental na economia criativa da cidade.
“Estamos enfrentando um momento difícil, mas ao mesmo tempo é um momento de muita criatividade, quantas pinturas, canções, poesias estão sendo criadas. Acredito que podemos ver mais cores em um futuro próximo, estamos dando possibilidades aos artistas da cidade. Este edital chega em um momento muito importante, com todo este contexto. A FAN vai se empenhar muito, podem ter certeza”, frisou Sabino.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização de Gestão, Ellen Benedetti, parabenizou a iniciativa e as parcerias com as secretarias, com as inovações que estão sendo trazidas com esses editais e também com a possibilidade do cidadão de Niterói estimular a cultura.
“É mais uma iniciativa de retomada da economia potencializando os setores que movem a economia, como o setor cultural. Niterói tem se destacado na aplicação de recursos para a cultura com diversos editais. Grande parcela da população de artistas também foi contemplada pelos programas sociais desenvolvidos pela Prefeitura neste período de pandemia”, afirmou Ellen Benedetti.
As inscrições no processo de seleção para os recursos do ISS por meio da Lei de Incentivo Fiscal do município serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no endereço www.servicos.niteroi.rj.gov.br. O sistema estará aberto, das 10h do dia 13 de agosto de 2021 até as 18h do dia 28 de setembro de 2021.
