Policiais da 30ª DP (Marechal Hermes) em conjunto com a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção aos Animais (SMPDA), realizaram operação em Oswaldo Cruz, Zona Norte do Rio, após denúncia, constatando-se maus-tratos em 18 cães, sendo 15 filhotes, em local insalubre, com diarreia e fome.
Os animais foram alimentados e levados para lares temporários e alguns foram encaminhados ao abrigo municipal da Fazenda Modelo. O infrator foi detido em flagrante e responde às penas da *Lei Sansão.
“Essas operações servem para mostrar para a população, de forma pedagógica, que os maus-tratos têm sido reprimidos na cidade“, destacou o secretário Vinicius Cordeiro, para o qual tudo tem sido possível pela parceria entre as polícias Civil e Militar com os agentes da prefeitura. Confira o vídeo da operação:
As denúncias de maus-tratos contra animais devem ser encaminhadas para a SMPDA através do telefone ou aplicativo: 1746.
Entenda a Lei Sansão:
A Lei Sansão (Lei 14.064/20) completou um ano de publicação em (06/10). A medida aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos. O crime passou a ser punido com reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Antes, a pena era de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa.
A motivação para a proposição da lei foi a morte de uma cadela de rua, chamada Manchinha, após ter sido espancada e envenenada pelo segurança de um supermercado, na porta do estabelecimento situado em Osasco (SP). Um outro caso de violência, a morte de um cão da raça pitbull conhecido como Sansão, no município de Confins (MG), após ter sido brutalmente agredido, serviu de inspiração para o nome como a lei ficou conhecida. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
