O estado do Rio de Janeiro teve 240 acionamentos por dia de violência contra mulheres via 190 em 2023, de acordo com dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública, que analisou casos de violência de gênero registrados pela população para a Central 190. O levantamento mostra que foram ao menos 10 vítimas por hora.
O Serviço de Atendimento de Emergência do 190, da Secretaria de Polícia Militar, registrou 621.139 ocorrências durante o ano de 2023, sendo 87.626 relacionadas à violência contra mulheres. De acordo com o estudo, para atender às denúncias, foram enviadas, diariamente, 192 viaturas e empregadas cerca de 296 horas de atuação policial.
“Criamos uma secretaria exclusiva para as mulheres e estamos investindo em ações intersetoriais e em estudos como os do ISP, que orientam políticas públicas voltadas à segurança das mulheres fluminenses“, destacou o governador Cláudio Castro.
Entre os delitos relacionados à violência de gênero, foi observado um aumento de 44% nas ligações denunciando assédio sexual, e de 118% nas ocorrências de descumprimento de medida protetiva. Segundo a diretora-presidente do Instituto de Segurança Pública, Marcela Ortiz, essa tendência reforça a importância do atendimento do 190 para situações que colocam em risco a integridade física das mulheres.
“A análise dos dados da Central do 190 amplia a compreensão sobre os crimes de violência de gênero. O aumento das denúncias é um indicativo de que as políticas públicas estão fortalecendo a confiança da população no trabalho do governo”, afirma a diretora-presidente do Instituto de Segurança Pública.
Ao analisar os municípios com maior percentual de ligações relacionadas à violência contra a mulher, se destacam Japeri, Queimados, Seropédica, Magé e Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Medidas de fortalecimento
Recentemente, o governador anunciou um pacote de ações para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Entre as medidas, estão o lançamento de duas ferramentas tecnológicas: a Sala Lilás Virtual, disponível no aplicativo Rede Mulher, e o Protocolo Lilás da Central 190.
A Sala Lilás Virtual funciona como um canal de atendimento via chat, operado por atendentes capacitados pela Secretaria da Mulher para prestar suporte humanizado às vítimas. Integrada à Central 190 da Polícia Militar, a ferramenta permite agilizar o atendimento, sem a necessidade de chamadas telefônicas.
Criada em agosto de 2019, a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, da Polícia Militar, completou 5 anos em 2024. O programa, que fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas de urgência, conta atualmente com 48 equipes operacionais distribuídas pelos 92 municípios.
A patrulha já realizou 325.290 atendimentos, prestou apoio direto a 83.841 mulheres e efetuou a prisão de 705 agressores, a maioria por descumprimento de medidas protetivas. Além disso, as unidades oferecem as Salas Lilás, espaços seguros e acolhedores para atendimento especializado.
