A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD), promoveu no dia 10 de dezembro de 2024 o 1º Colóquio de Ações Transversais para Pessoas com Deficiência, realizado no icônico Museu de Arte do Rio (MAR). O evento foi organizado pelo Núcleo de Projetos Especiais (Nupe), criado em 2023, e teve como objetivo unir esforços de diversos setores — público, privado e do terceiro setor — para potencializar a inclusão e acessibilidade.
O evento contou com dois painéis fundamentais: “O poder das parcerias públicas” e “O desafio da inovação no setor público”, que reuniram especialistas e representantes de diversas esferas governamentais e instituições privadas. Esses debates foram centrados no fortalecimento das políticas públicas inclusivas e na promoção de soluções inovadoras para a integração das pessoas com deficiência na sociedade.
Um momento especial do colóquio foi a entrega do Selo de Acessibilidade e Inclusão, uma honraria destinada às instituições e empresas que implementaram ações efetivas de inclusão, destacando-se pelo impacto positivo na vida das pessoas com deficiência.
Durante o Colóquio, foram discutidos projetos já consolidados e lançadas novas iniciativas:
Projetos Consolidados
Eleições para Todos: Implementado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, esse projeto piloto nas eleições de 2022 foi ampliado em 2024. Com pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa em mais de 3.000 seções eleitorais, beneficiou 1,5 milhão de eleitores em 50 bairros cariocas, garantindo maior autonomia para pessoas com dificuldades de comunicação.
Inclusão no SUS: Em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Fiocruz) e a Secretaria Municipal de Saúde, promoveu a implementação de comunicação alternativa nas Clínicas da Família, aprimorando o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ambiente Escolar Inclusivo: Projeto em 15 escolas municipais que busca um ambiente acolhedor e inclusivo, envolvendo professores, funcionários, familiares e crianças com e sem deficiência.
Lançamentos no Colóquio
Manual de Sinalização para Banheiros de Uso Público: Desenvolvido para orientar órgãos públicos e empresas privadas a construírem banheiros acessíveis, assegurando que suas sinalizações atendam a todas as pessoas.
Guia de Linguagem e Design Simples: Criado em parceria com a Fundação João Goulart, busca simplificar a comunicação nos serviços públicos, sendo regulamentado pela Lei nº 8.685/2024, que institui a Política Municipal de Linguagem Simples.
A parceria inédita entre a SMPD, o MAR e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul resultou em um extenso trabalho de acessibilidade em museus, apresentando soluções práticas para tornar esses espaços mais acolhedores e inclusivos.
O MAR, além de ser o cenário do Colóquio, foi destaque como um exemplo de espaço cultural acessível. Com o suporte da SMPD, o museu vem implementando estratégias inovadoras para garantir que suas exposições sejam acessíveis a todos os visitantes, promovendo a inclusão no campo das artes.
O Selo de Acessibilidade e Inclusão, lançado pela SMPD, é mais do que um reconhecimento: é um compromisso. Ele visa a estimular empresas, organizações e instituições públicas a adotarem práticas inclusivas, valorizando iniciativas que promovam a equidade e o acesso universal. Durante o evento, diversas entidades receberam o selo, marcando um avanço significativo na inclusão social no Rio de Janeiro.
O 1º Colóquio de Ações Transversais para Pessoas com Deficiência reforça o compromisso da Prefeitura do Rio em garantir que as pessoas com deficiência tenham pleno acesso aos seus direitos. Com projetos de impacto, parcerias estratégicas e a valorização da acessibilidade em todos os setores, o evento simboliza um marco na construção de uma cidade mais justa e equitativa para todos.
A SMPD convida a sociedade a se engajar nessa causa, mostrando que inclusão não é apenas uma meta, mas uma prática diária.
