A Corte Privada

Da série de artigos, reportagens e entrevistas que a Folha de São Paulo fez em 26 de novembro de 2007 sobre os 200 anos da vinda da Família Real de Portugal para o Brasil. Acompanhe o índice aqui.

Originalmente publicado aqui.

A CORTE PRIVADA

Expansão do Rio se deu graças à iniciativa individual e de ordens religiosas; governo real criou planejamento e execução de obras públicas

NIREU CAVALCANTI
ESPECIAL PARA A FOLHA

Tornou-se comum a crença de que o Rio de Janeiro era um lugarejo sujo e atrasado culturalmente e que, num passe de mágica, mudou a partir da chegada da corte lusitana, em 7 de março de 1808.

Afirma-se ainda que acompanharam a Família Real de 15 a 20 mil pessoas. Tais números representariam cerca de 8% da população de Lisboa, e 25% dos moradores da cidade do Rio que teriam sido despejados, em igual número, de suas casas. Trata-se de uma história construída sem fundamentação documental e sem o mínimo de lógica e coerência.

A transferência da corte de Lisboa para o Brasil, embarcada na frota que zarpou em 29 de novembro de 1807, e a instalação na cidade do Rio da corte provisória, por si só, são grandes feitos a comemorarmos. A inusitada troca de papéis de uma monarquia européia instalar-se na colônia americana -e o reino virar sede do vice-reinado- é o grande fato histórico do início do século 19.

Temporário definitivo

A sábia decisão da inteligência governamental portuguesa iniciou a desarticulação do projeto expansionista francês, uma vez que a posse do Brasil -e especialmente do Rio de Janeiro- seria fundamental para Napoleão.

Segundo as reflexões do ministro da Marinha e Ultramar Martinho de Mello e Castro, de Portugal, em carta de 2/3/1795, Bonaparte estabeleceria um núcleo de apoio militar às forças navais e bloquearia o comércio marítimo, visando a se apossar diretamente da Índia e, principalmente, das colônias inglesas e portuguesas naquele país.

O que seria temporário se tornou definitivo, e a corte provisória do reino português virou sede do reino do Brasil, unido ao de Portugal (carta de lei de 16/12/1815). Após a declaração da Independência do Brasil (7/9/1822) pelo regente dom Pedro, tornou-se o Rio a sede do império brasileiro.

A cidade do Rio de Janeiro cresceu, novas ruas foram abertas, muitos de seus logradouros, pavimentados, belas igrejas edificadas, trapiches e armazéns construídos, fábricas de atanados (couro curtido), de tecidos, de beneficiamento de arroz, cordoarias etc. foram realizadas graças à iniciativa individual, de grupos privados, das ordens religiosas e das irmandades e ordens terceiras.

Formou-se no Rio de Janeiro um grupo de pessoas muito ricas, que acumulou bens por meio de atividades mercantis, da produção agroindustrial (açúcar, cachaça, farinha, café, anil e arroz), dos criatórios, do comércio negreiro, da atividade imobiliária e, principalmente, da extração aurífera e de pedras preciosas. Essa elite poderia ter construído palacetes monumentais, tê-los mobiliado e adornado com os mais requintados produtos importados, mas foi cerceada pelas leis do reino contra o luxo (as “Pragmáticas”), proibindo-os de exporem suas riquezas.

Iniciativas importantes foram abortadas pela coroa. O estabelecimento da primeira gráfica na cidade, do empresário de Lisboa Antonio Isidoro da Fonseca, que chegou a publicar material para uso no comércio e obras de cunho literário e acadêmico, durou pouco, pois em 10 de maio de 1747 foi promulgada a ordem régia proibindo gráficas e publicação de “livro e papel avulso” no Brasil.

Igual destino tiveram as fábricas de tecidos, de linhas e de galões finos, até com fios de ouro e prata, por meio do alvará de dona Maria 1ª de 5 de janeiro de 1785, mandando fechar todas as fábricas do Brasil. Na cidade do Rio de Janeiro foram fechadas 16 fábricas e seus teares enviados para Lisboa. Só foi permitida a permanência da indústria naval por interesse da coroa na fabricação e nos consertos das embarcações reais.

Segunda cidade do reino

O comércio independente com outros países, excluído Portugal, era proibido, e submetidas a severa vigilância as transações com os navios estrangeiros que aportavam na cidade sob especial permissão do vice-rei.

Vários processos e denúncias atingiram pessoas acusadas de comerciar clandestinamente com estrangeiros. Apesar do garrote colonial, a cidade do Rio de Janeiro se tornou a mais populosa e a mais rica do Brasil, a segunda do reino, atrás da corte de Lisboa.

Os 14 membros da família real e seus acompanhantes se acomodaram sem transtornos na cidade, pois havia moradia suficiente para abrigá-las, razão por que não há nenhuma referência documental a obras emergenciais para abrigos ou reclamação desses recém-chegados de que estavam acampados nas ruas ou mesmo que nelas estivessem moradores despejados de suas casas.

Para abrigo da família real e ampliação do que seria o palácio da corte, foram desalojados os carmelitas, os desembargadores do Tribunal da Relação, os presos da cadeia pública, a fábrica da Casa da Moeda e, depois, o teatro de Manoel Luiz Ferreira. Foram esses os primeiros que receberam o famoso PR, “Ponha-se na rua”.

O “palácio rural” estava garantido com obras na sede da fazenda real de Santa Cruz, faltando o “palácio de campo” para completar a trilogia mínima de moradas reais. Para isso, o rico comerciante Elias Antônio Lopes ofertou o seu palacete, em final de construção, em São Cristóvão, que se transformou no Palácio da Quinta da Boa Vista.

Os grandes legados do governo joanino (1808-21) foram a consolidação do território brasileiro -redesenhando sua divisão com a criação das capitanias do Piauí (10/11/1811), Alagoas (16/9/1817) e Sergipe (8/ 7/1820)- e a montagem do império para seu filho dom Pedro 1º, organizado político-administrativamente e reconhecido em escala internacional.

As obras importantes feitas por dom João 6º, com recursos governamentais, restringiram-se à construção de três chafarizes, o prédio do quartel do Exército, no Campo de Santana, e o prédio da Real Academia de Belas Artes, projetado pelo arquiteto francês Grandjean de Montigny. Devemos reconhecer a contribuição do governo joanino na organização e montagem de estrutura técnica de planejamento e execução das obras públicas e para o rei e sua família, semelhante à existente na corte de Lisboa.

Para isso, criou a função de arquiteto da cidade para a Câmara de Vereadores; a Real Casa das Obras; o Arquivo Militar; a organização do Real Corpo de Engenheiros militares; a Intendência Geral da Polícia da Corte e Estado do Brasil, responsável pelo setor de teatros e divertimentos públicos, da mendicidade, de mapas estatísticos populacionais, das obras públicas no âmbito da cidade do Rio de Janeiro, do Passeio Público e outros jardins, das obras e do sistema de abastecimento de água potável, iluminação pública etc.; a criação da Real Academia de Belas Artes; a ampliação dos cursos da Real Academia Militar; o curso de Medicina; a Real Biblioteca pública; a imprensa; a transferência do jardim botânico do Passeio Público para um terreno muito maior, no atual bairro do Jardim Botânico; a reabertura do Museu de História Natural, em prédio adquirido no atual Campo de Santana, esquina com a rua da Constituição, com coleção mais variada e ampliada do que a que existia na Casa dos Pássaros.

Sem dúvida a cidade do Rio de Janeiro ter-se tornado corte, além de acarretar transformações econômicas, políticas e culturais, alterou os costumes da sociedade.

O Rio cresceu, muitos prédios foram construídos em razão da vinda da família real e de seus acompanhantes, dos embaixadores, dos comerciantes e profissionais estrangeiros, das mais variadas áreas. Também pela migração interna dos fluminenses e de outras capitanias, que desejavam morar na corte.
A cidade expandiu-se em direção ao Palácio da Quinta da Boa Vista e do Palácio de Santa Cruz, em razão de nobres e endinheirados erguerem suas mansões “de campo” e “rural” ao lado do rei.


NIREU CAVALCANTI é historiador e professor da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense.