Ontem o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), fez em seu ex-blog comentários sobre a recente licitação das linhas de ônibus e a prorrogação por 20 anos da concessão das linhas de ônibus em nossa cidade feita pela Prefeitura.
Para Maia o que houve foi quase uma doação de |R$ 2,5 bilhões da Prefeitura do Rio para as empresas de ônibus. As contrapartidas dadas não chegam perto que o Rio poderia ter ganho com uma licitação, digamos, mais justa. Veja o que disse Cesar Maia:
A INCRÍVEL PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES DAS LINHAS DE ÔNIBUS NO RIO-CAPITAL!
1. Vencida mais uma prorrogação da concessão das linhas de ônibus no Rio-Capital em 2008, a licitação publicada foi interrompida por uma ação judicial. Ela previa que o pagamento pela concessão viria com redução do preço das tarifas, com isso, transferindo ao usuário os ganhos. Exatamente como o governo federal havia feito com o pedágio de rodovias. Afinal, o governo do estado licitou uma linha de ônibus da Baixada à Barra da Tijuca, o que lhe rendeu 14 milhões de reais. Uma linha! Imagine-se quanto valem todas as linhas de ônibus da capital. Estima-se em 2,5 bilhões de reais em 20 anos, o que seria pago mensalmente por todas as empresas. Uns 10 milhões de reais por mês para todas -todas as linhas- por linha, é claro. Nada de mais.
2. Mas veio uma nova licitação. As empresas vencedoras não precisaram pagar um centavo. Sua obrigação principal foi introduzir o bilhete único (ônibus-ônibus) que, aliás, as empresas já aplicavam em algumas linhas. O bilhete único para quem usa dois ônibus num percurso (independente do tempo) foi calculado pelas próprias empresas, poucos anos atrás, que atingiriam 10% dos usuários.
3. O resultado da licitação estabeleceu 2 horas como limite e, para cobrir estes 10% de usuários, aumentou os preços das tarifas para todos os usuários. E a concessão por 20 anos saiu absolutamente de graça. Na verdade, uma prorrogação por 20 anos das mesmíssimas linhas, das mesmíssimas empresas, com alguma maquiagem na carroceria e no uso de 2 ônibus. Tudo pago pelo usuário com o aumento da tarifa.
4. (blog Berenice – Extra, 18) Diário Oficial do Estado publicou a licitação das linhas São João de Meriti-Barra da Tijuca, com outorga de R$ 2,1 milhões, e Nilópolis-Mesquita, de R$ 3,2 milhões, completando as concorrências das linhas previstas para ligar a Baixada Fluminense a Barra. A abertura dos envelopes esta prevista para o dia 17 de janeiro.
5. E -para não se esquecer- o ISS das tarifas de ônibus foi reduzido para 0,1%. A constituição foi emendada poucos anos atrás e estabeleceu um mínimo de 2% para evitar guerra fiscal entre os municípios.
6. Uma doação de R$ 2,5 bilhões. Tudo de pai para filho. Ou melhor, de filho para pai.
