A ORIGEM DOS PARA-MILITARES E PARA ONDE APONTA ESTE PROCESSO!

01. Nos anos 80, quando o tráfico de 01. Nos anos 80, quando o tráfico de drogas, no varejo, foi se estabelecendo em favelas cariocas, o processo se deu naturalmente com o “malandro” ou bandido morador da favela, assumindo o comando do ponto, depois chamado de boca de fumo. O tráfico de drogas não pode conviver com outro tipo de delito dissociado dele, pois isso atrai polícia e desestabiliza o ponto. Alguns pesquisadores – de longe – traduziam a paz da favela como se o traficante fosse um Robin Hood local. Avaliação equivocada.

O serviço público trazido pelo traficante – nascido e criado na comunidade – foi a eliminação de qualquer outro tipo de delito. No início aplicaram-se regras de punição, como tiro na mão de quem furtou etc. Delito contra as mulheres e crianças ia até a pena de morte. Escola pública era um santuário. Uma ampla pesquisa realizada no final dos anos 50 mostrava a favela como área violenta e instável por delitos de todos os tipos. O “malandro” era o chefe, mas que só se preocupava com o que lhe interessava. Não era ainda “dono do morro”. As bocas de fumo, no início, não eram disputadas porque o mercado estava em expansão.

02. A razão de fundo das facções de origem – Falange Vermelha, Jacaré, e depois comandos – da forma que conhecemos, foi a generalização do mercado de drogas nas favelas e a diferenciação das taxas de lucro. Com isso gangs disputavam o controle das mais lucrativas ou novas gangs disputavam a entrada no mercado. Isso passou a ocorrer no final dos anos 80.

A desestabilização se tornou geral. As gangs estabelecerem – parcialmente – um pacto de não agressão entre elas, e este passou a ser questão de sobrevivência. Com isso, as denominações que começavam a surgir tornaram-se funcionais e passaram a significar que gangs agrupadas sob a mesma denominação não poderiam disputar suas bocas de fumo.

03. A organização dessas facções desenvolveu-se de forma a reduzir os riscos de sua eliminação. Muitos analistas acham que não existe essa organização, pois pensam organização como um ordenamento em organograma com presidente, diretores… Ou se referem às máfias ou à contravenção. O ordenamento para a sobrevivência criou organizações virtuais onde cada gang em torno de uma boca de fumo estabelece com as demais relações básicas de não agressão e progressivamente de fornecimento preferencial de drogas e armas.

Nesse sentido a única forma de se manter este ordenamento, onde a cada “soldado do tráfico” morto, sua substituição se dá automaticamente, ou mesmo a própria substituição automática de toda uma gang em torno de uma boca de fumo, é ter um chefe geral virtual. Para isso só pode ser chefe geral quem estiver preso. De outra forma a eliminação da cúpula desmontaria a organização. Mas ter chefe – preso – passou a ser uma necessidade para dar unidade às facções.

04. A continuidade da ação das gangs e seus “comandos” foi construindo uma lógica análoga a das FARC colombiana. As gerações seguintes foram desenvolvendo a própria atividade como um objetivo em si. E nada mais. Não se tinha, mais, o poder como meta, nos moldes das guerrilhas dos anos 40, 50, 60 e 70. A negociação durante o governo Pastrana descobriu que a mesma era inútil, pois a lógica das FARC não apontava para o poder, mas para o prazer de fazer aquilo que faziam.

A lógica dos “comandos” no Rio apontou na mesma direção, estabelecendo um estado de anomia crescente e depois completo. Há a certeza da morte ou da prisão até os 25 anos e a completa banalização da vida e da morte. Nesse sentido, nem o sentido da capitalização, como as máfias, existe em geral. Desta forma, a eliminação de seus componentes deixou de ter efeito demonstração, pois o medo da morte desapareceu. Isso tornou ainda mais complexa a repressão. A percepção de que as gangs eram indestrutíveis tornou a corrupção uma rotina e – entre vários policiais – eliminou a fronteira entre policia e delinqüente.

05. Nos anos 90, a universalização do narco-varejo nas comunidades e a generalização das disputas pelas bocas de fumo com uso de armas militares com poder de destruição crescente, foi mudando a lógica dos anos 90. Uma boca de fumo tomada por uma nova gang, trazia para esta favela um “dono de morro” de fora, portanto não mais nascido e criado nela.

Com isso os delitos associados ao tráfico de drogas tiveram ampliada a sua latitude, pela desconfiança em relação ao seu entorno. Os traficantes passaram a serem vistos como carrascos nas comunidades. Não tinham mais nenhuma cumplicidade parcial das pessoas. Impunham seu domínio pelo pavor. E assim foi e é até hoje. Criou-se o caldo de cultura para a entrada de grupos de “justiceiros”.

06. A experiência na comunidade Rio das Pedras, de grupos de policiais ativos e inativos, sua própria empresa de vigilância, a base nordestina da favela, e a articulação positiva com seu entorno – rico – na medida que não há crianças da comunidade nas ruas, e a mão de obra local de absoluta segurança para quem contrata, estabeleceu um novo tipo de paz numa comunidade.

As pessoas e empresas locais pagam suas taxas de segurança e se vêem compensadas pelo serviço. A base de legitimação é a radical inexistência de trafico de drogas, incluindo aí a inexistência de consumidores. E a garantia de continuidade. Esse é um tópico básico. A polícia reprime os traficantes de uma certa comunidade, ocupa e dias depois sai. Aqueles que foram “simpáticos” com a policia, na volta da gang são brutalmente eliminados.

07. A experiência de Rio das Pedras foi se expandindo para as comunidades de Jacarepaguá, comunidade a comunidade. A base de legitimação é o afastamento do tráfico de drogas. Porém mais que isso: é o afastamento do pavor novo implementado. Novas experiências pontuais foram ocorrendo e a reação das comunidades – apesar dos pedágios de diversos tipos – foi melhor que a esperada, na medida que passaram a certeza que a ocupação seria contínua.

A descoberta de que o sistema de pedágios acrescido à boa articulação com o entorno, produzia ganhos permanentes para os grupos de para-militares e para a comunidade, ampliando a atratividade dos serviços assistenciais e reduzindo a taxa de desemprego local, esse processo ganhou nova dinâmica e se acelerou, durante 2005 e 2006.

08. Os para-militares tiveram a habilidade de não se tornar um grupo de segurança à parte. Passaram a ser a própria associação de moradores e com isso a ser parte da comunidade e não serviço de segurança armada apenas.

09. Paralelamente, o mercado “batizado” de cocaína sofreu uma queda em função de alternativas químicas. A classe média consumidora deixou de ir a boca de fumo, pela insegurança e passou a ter fornecedores fora das favelas e através da generalização do delivery por moto-boys. Os comandos se debilitaram.

O primeiro sinal disso se deu na Rocinha na Semana Santa de 2005, quando o socialite-chefe do morro local (na boca das bocas, que respondia pela terça parte da distribuição de cocaína numa espécie de atacado do varejo), decidiu não mais pagar a sua quota ao comando vermelho sentindo-se forte o bastante para se tornar independente.

A boca das bocas (umas 50 dentro da Rocinha), desestabilizou-se, o bandido – amigo de ricos e intelectuais – foi “entregue” e morto. A estabilidade de 14 anos se foi. Na semana seguinte, o prefeito Cesar Maia foi à Rocinha sem segurança e conversou por horas, um a um, com pelo menos mil moradores. Todos (com exceção dos moto-boys e de duas prostitutas) queriam a presença contínua da policia, mas tinham medo no caso de sua saída. Inacreditavelmente, a para-ONG Viva-Rio pediu audiência ao secretário de segurança-ex-governador e exigiu a retirada dos policiais em nome de supostos abusos cometidos. Assim foi e os fatos seguintes falam por si mesmos.

Dinâmica do processo

10. Qual a dinâmica deste processo todo? Sem nenhuma dúvida será o crescimento dos locais controlados por paramilitares a partir daquela transformação do traficante nascido e criado (Escadinha…), por traficante carrasco e o curto circuito nas relações com a comunidade. Os para-militares demonstraram que reprimir o tráfico de drogas nas favelas é tarefa simples sem precisar de “inteligência policial e investigação sofisticada”, como se dizia.

Com a auto-estima da corporação policial em baixa e com visão de missão decrescendo, a cumplicidade entre traficantes e policia cresceu. Com isso a lógica de parte da polícia passou a ser a renda. Os para-militares mostraram que a lógica da renda poderia ser resolvida – paradoxalmente – com a eliminação do narco-varejo. E o processo se tornou auto-sustentado.

11. Desde os anos 90 que os candidatos a vereador e deputado, dos traficantes nas favelas, passaram a ter votação risível sob a proteção da inviolabilidade da urna e, especialmente, depois da urna eletrônica. Mas os candidatos dos para-militares passaram a ter votações expressivas e chegaram às câmaras de vereadores e Assembléia Legislativa. Em 2006, estima-se em pelo menos 200 mil votos os alcançados pelo apoio dos para-militares nas comunidades, entre os diretamente seus e os que apoiaram.

O que fazer?

12. O que se deve fazer? A resposta é clara e óbvia. A razão da existência dos núcleos para-militares é o temor ao tráfico de drogas. O que os legitima é eliminar o tráfico de drogas. Desta forma, se torna evidente que a polícia deve entrar neste circuito e eliminar o tráfico de drogas das comunidades e ocupá-las com farda, permanentemente. Isso irá tornar o pagamento de pedágio desnecessário e passará a ser percebido como um abuso.

Os núcleos para-militares devem ser combatidos não diretamente, mas indiretamente, com a repressão ampla, geral e irrestrita ao tráfico de drogas. Para isso, a policia terá que articular esta repressão com um policiamento ostensivo multiplicado na medida que a lógica da renda dos delinqüentes traficantes os levará aos crimes de rua. Como já ocorre. Paralelamente – vide FBI a partir dos anos 30 – ter-se-á que desenvolver um programa interno-externo de auto-estima e sentido de missão, de forma que a renda efetiva não seja só a monetária. Isso já está mais do que demonstrado nos Carabineros de Chile.

13. É uma tarefa para o governo que entra, que tem tudo para realizá-la, desde que, defina a estratégia certa e opere com sentido de progressividade. Os resultados, a sensação de proteção das pessoas, e a inevitável queda da criminalidade reforçarão a linha de orientação e a auto-sustentabilidade ocorrerá dentro da lei. É esse o caminho e não olhar para um grupo como se olha para o outro, como tantos policiólogos pretendem dentro de uma visão ingênua, se não cúmplice.