A partir de hoje terei uma coluna semanal aqui no Diário do Rio, contando o cotidiano da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, local de trabalho dos vereadores. A ideia é mostrar as principais votações e projetos de lei que estão em andamento para que o carioca possa saber melhor o que está acontecendo em sua Casa de Leis.
Foi uma semana de contrastes, dado que na quarta feira não tivemos nenhuma votação e nos demais dias, apesar de poucas votações (apenas três), tivemos muitos e acalorados debates.
A sessão caiu na quarta por falta de quórum mínimo necessário para realização dos trabalhos, como forma de obstruir as votações para atrasar ainda mais a apreciação do PLC (Projeto de Lei Complementar) 120/2015. Oficialmente, haviam 15 vereadores no plenário, quando o mínimo necessário são 17 para dar seguimento com as votações.
Além disso, a pauta de votações da Câmara está “trancada”, visto que no início do mês haviam mais de 30 vetos do Prefeito Eduardo Paes em projetos de lei já aprovados. Pelo Regimento Interno, não é possível votar nenhum projeto enquanto todos os vetos não forem apreciados pelos vereadores. Atualmente ainda faltam cerca de 15 vetos, o que deve levar ainda mais algumas semanas para liberar a pauta.
Apesar disso, tivemos bons debates, principalmente em relação ao PLC 120/2015, que permite o aumento da altura máxima dos edifícios para 60 metros, em uma pequena região do Centro Histórico, nas ruas Henrique Valadares e da Relação, por apenas 24 meses – o tempo necessário para levantar um edifício anexo para o INCA e para uma nova sede da Petrobras (a estatal afundada em dívidas e escândalos de corrupção). Ele está pronto para ser votado, assim que a pauta for liberada.
De um lado, vereadores da oposição como Cesar Maia (Democratas) e Leonel Brizola (PDT) se colocaram terminantemente contra o projeto, dizendo até mesmo que isso seria um estupro ao Centro Histórico do Rio de Janeiro, já que adensaria e descaracteriza a região. Do outro lado, o vereador Jimmy Pereira (PRTB), representa o projeto e diz ser importante a aprovação para que o INCA possa ter mais espaço.
Por fim, a rádio corredor diz que nem mesmo Eduardo Paes quer ver este projeto aprovado, o que faz criar uma cena inusitada: a oposição e o Prefeito lutando contra um projeto que tem apoio maciço da base… Do governo!
Nas próximas semanas teremos o desenrolar desta história. Mas a pressão para que o PLC seja arquivado e esquecido é grande, já reverberando na imprensa.
