No artigo de duas semanas atrás, apresentamos o histórico e a importância do Banco de Bens Culturais Procurados – BCP do IPHAN para a identificação e recuperação de objetos protegidos por lei. Você pode acessá-lo neste link. Naquele texto, acrescentamos ainda que o incremento tecnológico dos últimos anos tem ensejado a digitalização dos inventários e o aumento dos leilões virtuais, ampliando a identificação e devolução das obras furtadas ou ilegalmente subtraídas dos seus legítimos proprietários. Nosso argumento central aqui é demonstrar que esse novo contexto é uma excelente notícia para diversos setores, incluindo o mercado da arte. Uma série de benefícios podem ser apontados tanto para os envolvidos diretamente nesse processo quanto para a sociedade como um todo, promovendo um ciclo virtuoso de valorização e transparência. Vamos detalhar os principais pontos:
- Credibilidade de todos os pares envolvidos
A digitalização dos inventários e a constante atualização do BCP conferem maior credibilidade tanto aos leiloeiros, antiquários e comerciantes de arte quanto aos órgãos governamentais e instituições de preservação cultural. A rastreabilidade dos bens culturais, por meio de sistemas digitalizados, assegura que as transações possam ser monitoradas – inclusive pelos próprios leiloeiros e antiquários, criando um ambiente mais seguro e confiável para compradores, vendedores e autoridades. Além disso, ao identificar e devolver objetos tombados, os processos de circulação tornam-se mais transparentes, estabelecendo um novo padrão ético para o mercado. Um indicativo disso é que recentemente um colecionador devolveu voluntariamente determinado objeto para uma famosa irmandade carioca, proprietária de igreja tombada… - Agenda positiva e sensação de recompensa
A devolução de bens culturais aos seus proprietários legítimos é uma ação que fortalece a sensação de dever cumprido entre os envolvidos. Para os órgãos públicos e instituições responsáveis pela devolução, trata-se de um avanço significativo na preservação da história e identidade cultural. Para os proprietários, seja o governo, museus ou cidadãos privados, há um reforço da ideia de que a justiça está sendo feita, e isso reverbera de maneira positiva na sociedade como um todo. No aspecto social, a devolução de bens, especialmente os que foram saqueados de coleções que representam minorias sociais ou longos períodos da história nacional, gera uma agenda positiva de reparação histórica, o que pode fortalecer a confiança pública em políticas de preservação e respeito ao direito de acesso à memória. Essa “sensação de recompensa” pode ter um impacto positivo no engajamento social para a preservação do patrimônio cultural. - Possibilidade de novas pesquisas com bens restituídos
Com a devolução de objetos tombados, abre-se a oportunidade para novas pesquisas acadêmicas, históricas e arqueológicas. Os bens culturais, ao serem resgatados de mercados ilegais ou de circulação vedada, podem ser estudados novamente em seu contexto histórico, artístico e cultural, lançando luz sobre aspectos do passado que, muitas vezes, estavam encobertos pela ‘poeira do esquecimento’. Além disso, a digitalização desses itens oferece um repositório de dados rico para pesquisadores ao redor do mundo, permitindo maior troca de informações e uma compreensão mais aprofundada sobre diversos matizes culturais. - Aquecimento do mercado com maior lisura e transparência no processo de comércio e circulação
A transparência proporcionada pela digitalização e monitoramento constante dos bens culturais no mercado de arte é um fator essencial para o aquecimento desse setor. Com a clara rastreabilidade de itens, os compradores têm maior segurança ao adquirir peças, o que atrai um público mais amplo e diversificado. As instituições de arte, leiloeiros e comerciantes que aderem a práticas mais transparentes se beneficiam diretamente dessa confiança crescente, uma vez que os consumidores estão mais inclinados a fazer negócios quando têm a certeza de que os bens adquiridos são legítimos e não possuem qualquer ligação com tráfico ilícito ou práticas questionáveis. Esse ambiente mais claro e ético também incentiva a participação de novos investidores e colecionadores, impulsionando o mercado e estimulando a valorização de objetos raros e de valor histórico, cultural e artístico. Logo, recomendamos que todos consultem o BCP!
Com efeito, ao contrário do que alguns pessimistas e opositores pensam, não estamos vivenciando a inauguração de uma fase “policialesca” da preservação cultural; mas sim de maior transparência, ética e conhecimento sobre as coleções que correspondem ao nosso legado histórico e artístico. Ao ampliar a recuperação de bens tombados identificados em leilões e antiquários, estamos criando uma cultura de respeito e valorização do patrimônio coletivo, estimulando tanto o mercado quanto o envolvimento da sociedade com as questões da preservação, além de oportunizar uma maior transparência no comércio e circulação de obras de arte.
