Foto: Ricardo Borges, para a Folha de São Paulo

Um levantamento da Defensoria Pública do município estima que sejam pelo menos 15 mil pessoas nas ruas na cidade do Rio de Janeiro. Por outro lado, a Prefeitura do Rio conta com 63 abrigos, que só têm 2,3 mil vagas. Resultado da equação: menos de 15% do total desta população teria condição de ficar nesses espaços do Município.

De acordo com estimativas da Defensoria, a cidade do Rio de Janeiro possui a segunda maior população em situação de rua no Brasil, perdendo somente para São Paulo.

E o investimento vem caindo. Segundo dados do gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB), o orçamento total da Secretaria Municipal de Assistência Social sofreu cortes nos últimos anos. De 2015 para 2018, a redução foi de 25,3%. Caiu de R$ 523,9 milhões para R$ 353 milhões.

Na contramão do orçamento, o número de pessoas vivendo nas ruas da Cidade do Rio de Janeiro quase triplicou nos últimos 6 anos. Em 2013, citando dados oficiais do município, eram 5.580 nesta situação. Hoje, a prefeitura não tem uma estatística atualizada, contudo, citamos no início da Reportagem, o levantamento da Defensoria, que fala em 15 mil em situação de rua.

Estudiosos do assunto apontam que a quantidade de moradores de rua cresceu junto com a crise econômica do estado, impulsionada pelo desemprego. Além da condição econômica, rompimentos com a família, abusos, álcool, drogas e transtornos mentais estão entre os principais motivos que levam a essa situação.

Números de 2017 da Política Nacional para a População em Situação de Rua mostram que, essas pessoas são 82% do sexo masculino; 53% com idade entre 25 e 44 anos; 67% são negros; a maior parte (52,6%) recebe entre R$20,00 e R$80,00 semanais. Desses, 70,9% exercem alguma atividade remunerada – ainda que precária. Apenas 15,7% pedem dinheiro como principal meio para a sobrevivência.

“Olham para a gente com nojo ou medo. Quando olham. Nem todos somos ladrões. A gente dorme na rua porque não tem outro jeito. Se abrigo fosse bom, não tinha ninguém dormindo em calçada”, contou, em uma reportagem feita pelo DIÁRIO DO RIO em 2017, Reinaldo, de 35 anos, que vive nas ruas do Centro do Rio há cerca de 7 anos.

A vereadora Luciana Novaes, após levantamento feito por sua equipe, relatou que os abrigos encontram-se em condições precárias, quebrados, sujos, infestados de bichos, sem alvará ou água quente. Aconteceu até de algumas unidades não conseguirem receber instalações de ar-condicionados recém-comprados porque que não poderiam ser utilizados, já que a rede elétrica do abrigo não suportaria a alta carga gerada pelos aparelhos.

João Mendes de Jesus, secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, afirmou que a prefeitura estuda a possibilidade de custear hotéis para os moradores de rua, como uma maneira de melhorar o acolhimento.

“Temos feito contatos e trabalhando essa questão para oportunizar mais vagas para os moradores em situação de rua por meio de centros pops, que são os moradores que estão nas ruas, fazem renda naquela região, principalmente Centro e Zona Sul, mas querem ter o descanso dele. Então levamos para o hotel, para ele ter o seu descanso de dia ou à noite”, explicou João.

Nos últimos meses, o governo do estado do Rio de Janeiro, através do grupo Macrofunção da Ordem Urbana, (com representantes do Segurança Presente, da Polícia Civil, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Trabalho, da Vigilância Sanitária, do Inea, do Ipem, da Secretaria de Assistência Social e da Fundação Leão XIII, comandados pelo Secretário de Governo Cleiton Rodrigues) também estuda abrigar pessoas em situação de rua em hotéis.

Paralelo ao crescimento do problema surgem formas ativas de combater a grave situação. O Projeto RUAS (Ronda Urbana de Amigos Solidários Ações), criado em 2014, é uma delas. A iniciativa, que atualmente conta com menos de 100 voluntários – ao todo já passaram mais de 300 -, consiste em ajudar pessoas em situação de rua das mais variadas formas, desde auxiliando na hora de tirar documentos até ajudando a reencontrar a família, passando por ações pontuais, como roda de conversas, distribuição de alimentos, roupas e cobertores.

“É necessário ter políticas públicas eficientes para promover a cidadania e a geração de renda. A maioria das pessoas que estão em situação de rua não recebeu uma boa base de educação, alguns se desenvolveram em ambientes hostis, sem referências, oportunidades e com vínculos familiares rompidos. Além disso, a sociedade precisa entender essa problemática de forma mais empática, principalmente na Zona Sul do Rio de Janeiro, infelizmente, ainda encontramos muitas pessoas revoltadas por encontrar uma pessoa em situação de rua no seu bairro, esquecendo-se que cada indivíduo, independentemente da situação em que se encontra, é um ser humano, com anseios, talentos e rico em potencialidades“, opinou Allini Fernandes, cofundadora do Projeto RUAS.

O arquiteto e urbanista Washington Fajardo disse à Reportagem que lamenta pelo de a cidade do Rio de Janeiro ter chegado a tal ponto negativo. Todavia, apresenta soluções: “

“O Rio de Janeiro é uma cidade marcada pela solidariedade. O Rio de Janeiro não esconde seus problemas. Temos 2 contextos que estimulam essa condição das pessoas em situação de rua. Um é a crise econômica e o outro é a violência. É muito triste ver que a Prefeitura que foi eleita dizendo que iria cuidar das pessoas não consegue fazer isso. A má gestão está acabando com uma das grandes marcas da cidade, que é a dimensão humana”, destacou Fajardo, que fala sobre formas de tentar resolver o problema:

“Algumas experiências internacionais mostram boas práticas na abordagem às pessoas em situação de rua. É muito interessante ver que essas populações possam não somente ser abrigadas, mas que possam ganhar pequenos abrigos, virarem donas de microcasas. No lugar de ter uma cama em abrigo, ter uma pequena saleta, para que essas pessoas tenham o sentido de lar – o que ajuda a fortalecer aspectos psicológicos. Obviamente que existem pessoas nas ruas que têm dependências químicas, ou problemas mentais. Porém, os que não têm essas questões, conseguem se reinventar na vida quando ganham um lar. Não falo de uma casa e sim de um espaço pequeno, mas que é privado. Isso ajuda as pessoas a reconstruirem sua psique através do sentido de um lar. Essa experiência já foi utilizada em locais da Europa e nos Estados Unidos. mas para isso, é preciso ter qualidade de gestão”.

1 COMENTÁRIO

  1. Importante observar que a Defensoria Pública, o Ministério Público, sem esquecer, ainda, a ALERJ e a Câmara Municipal, foram e continuam num estado de (permanente) omissão nos seus afazeres que é fiscalizar as ações do poder público municipal (e estadual).
    Pode ser verificada a diminuição do orçamento (das duas esferas de governo) da assistência social destinado às políticas de acolhimento sem que qualquer dos órgãos acionassem o Judiciário obrigando a Prefeitura e o Estado a manterem as ações.
    Com isso, até às marquises do prédio da Defensoria Pública e do Ministério Público virou abrigo – que só assistem a tudo sem nada fazer.

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