Em decisão proferida na última sexta-feira (23/07), a desembargadora Helda Lima Meireles, da 3ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), acatando requerimento da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), autorizou a desinterdição da Cidade do Samba, na Zona Portuária da capital fluminense, local responsável por abrigar os barracões das agremiações que desfilam no Grupo Especial do Carnaval carioca.
Vale ressaltar que, para tal, a Liesa teve que firmar um Termo de Ajustamento de Conduta tanto com o Corpo de Bombeiros (CBMERJ) quanto com a Riotur. Isso porque a Cidade do Samba estava interditada desde janeiro, por uma solicitação do Ministério Público, até que as instalações fossem devidamente reestruturadas visando a diminuição dos riscos de incêndio.
”Considerando-se as razões lançadas pela Liesa, em especial a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta entre o CBMERJ e a Riotur, ainda que na esfera extrajudicial, sendo que aquele sequer figura como parte na ação civil pública originária. Considerando-se ainda o Auto de Desinterdição, acostado a fls. 607, do presente instrumento, informando que cessaram os motivos que determinaram a lavratura do Auto de Interdição nº 08, expedido em 04 de dezembro de 2018. Considerando-se, finalmente, a desnecessidade de homologação judicial do TAC acima mencionado e os evidentes prejuízos suportados em razão da manutenção da interdição na Cidade do Samba. Defiro o requerido a fls. 632, revogando-se a decisão de fls. 49/51”, dizia a decisão da magistrada
Em abril de 2020, vale lembrar, um incêndio destruiu parte do barracão da Unidos do Viradouro na Cidade do Samba. Na ocasião, Dudu Falcão, diretor carnavalesco da escola de Niterói, relatou que as chamas teriam sido iniciadas nesta alegoria, atingido um tripé e parte do 3º andar, onde ficava o setor administrativo. Felizmente, o local estava vazio e ninguém se feriu.
CBMERJ na Cidade do Samba
Na última quinta (22/07), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), já havia autorizado a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros na Cidade do Samba. Isso foi um pedido do presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro.
