Diante das altas temperaturas que vêm marcando o verão carioca, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu flexibilizar a vestimenta dos advogados em suas dependências. Até o dia 20 de março, o uso de terno e gravata estará dispensado nas audiências, sessões de julgamento, despachos e circulação pelo Fórum. A exigência é que os profissionais utilizem traje social, com a camisa devidamente fechada.
A medida foi oficializada pelo Ato Normativo TJ/CGJ nº 24/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, e assinado pelo presidente do tribunal, desembargador Ricardo Couto de Castro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.
O documento observa que a decisão segue a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que delega aos tribunais locais a competência para definir as regras de vestimenta em suas instalações. A flexibilização busca amenizar o impacto das temperaturas, que têm ultrapassado os 40 graus no Rio de Janeiro.