Seca da Lagoa do Campelo no ano de 2015 - Foto César Ferreira

É possível acompanhar os novos hábitos da população de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, pela régua que mede a altura das águas barrentas do rioParaíba do Sul. Há longos períodos em que a medição cai para 4,40 metros, bem abaixo da cota mínima, de 5,20. O resultado disso é quase uma miragem às avessas: diante de estiagens prolongadas, o aparecimento de lajes de terra atrai o cultivo ribeirinho de hortaliças, legumes e verduras de todo tipo, enquanto outros moradores se espraiam ao sol com direito a cadeira, cerveja, samba, farofa e todos os prazeres proporcionados por um típico balneário tropical. O recente lazer na cidade já valeu ao rio o irônico apelido de “Ilha de Caras”.

Seca do Rio Paraíba no ano de 2013 – Foto César Ferreira

Um pouco mais para o interior, nas plantações e pastos de Campos e de outras 21 cidades do Norte e Noroeste Fluminense, o ambiente não é tão “festivo” quanto poderia parecer num primeiro momento. Nem nas bicas das torneiras. Muito pelo contrário. As mudanças climáticas ocorridas nas duas regiões vêm impondo índices de aridez cada vez mais altos e de precipitação de chuvas cada vez mais baixos, ameaçando colheitas inteiras e obrigando os pecuaristas a vender seus bois,  ainda magros, para outros estados do país. Só para se ter uma ideia, a estiagem de 2017 gerou um prejuízo de R$ 70 milhões para esses municípios e a perda de 20 mil cabeças de gado, além de um grave comprometimento de fornecimento de água para a população local.

Essas alterações climáticas não são recentes. Estudos de especialistas no tema mostram que o Norte e Noroeste Fluminense vêm ficando cada vez mais quentes e secos ano após ano, com base em séries históricas de oito décadas. Um desses pesquisadores é José Carlos Mendonça, doutor em Produção Vegetal da Uenf. Ele faz uma alerta para produtores rurais, ambientalistas e moradores: o clima dessa grande faixa no cimo do estado do Rio mudará de subúmido seco para semiárido em dez a 15 anos, caso não sejam adotadas políticas públicas que impactem na forma de uso do solo e em outras ações sustentáveis. Na prática, muitos meses nessas cidades já são registrados como semiárido e, em alguns casos, as próprias médias de anos inteiros. Segundo dados da Coordenadoria de Defesa Civil de Campos, por exemplo, choveu no município 778,2 mm em 2016 e 774 mm em 2017, abaixo dos 800 mm estabelecidos como limite para se enquadrar como semiárido.

 “Isso tudo é resultado, em grande parte, das mudanças do uso do solo e o aumento da emissão de gases, que estão alterando os grandes reguladores do clima. Como começamos a reverter isso? Numa escala maior, estão as ações que precisam ser tomadas pelos nossos políticos; num nível local, são  necessárias iniciativas como recuperação de nascentes, reflorestamento de áreas devastadas etc.”, defende o professor, responsável por apresentar recentemente, numa audiência pública da Câmara dos Deputados, estudos sobre o tema feitos entre 2004 e 2018. Entre outros dados apresentados, estão:

-Num período de 7.182 dias analisados, entre 1996 e 2015, ocorreram chuvas em apenas 1.806 dias, muitas vezes em pouquíssima quantidade, com 5.376  dias sem chuva alguma.

-Entre 1996 e 2015, onze anos foram considerados como secos; apenas um como muito úmido; quatro como úmidos; e quatro como normais.

-Nos cinco anos anteriores a 2004, a estação de Campos dos Goytacazes apresentou precipitação cerca de 25 % inferior à média climatológica  

-Dados concluíram que houve um decréscimo nos valores anuais de precipitação de chuva  entre 1961 a 2000, redução essa que chegou a 30% em Campos dos Goytacazes.

Em termos de comparação, já chove menos no Norte e Noroeste Fluminense do que em várias localidades do norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, regiões beneficiadas com projetos de redução tributária, subvenção e crédito a juros baixos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Num levantamento feito por pesquisadores do Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro, em 2004, a estação meteorológica de Campos dos Goytacazes já registrava precipitação anual cerca de 25% menor do que a das estações capixabas de Vitória, São Mateus e Linhares. “E mais: chove menos na região canavieira do Norte e Noroeste Fluminense do que na região canavieira do Nordeste brasileiro”, esclarece o doutor em Agronomia pela Uenf Luiz Eduardo Crespo.

Crespo fala por experiência própria. Sentiu no próprio bolso os efeitos da mudança climática. Ele possui 15 hectares de plantação de cana de açúcar e 20 de pasto para criação de gado. Numa longa estiagem de três anos atrás, perdeu 100% da colheita e, para não ter que vender os bois ainda magros, se viu obrigado a comprar milho em grão no Estado de Goiás para alimentá-los e, assim, não ter tantas perdas. O lucro foi menor, mas o estrago não chegou aos pés do que outros produtores da região tiveram que passar à época. “Conheço muitos casos em que praticamente nada se salvou. Hoje, estou cada vez mais convicto da necessidade de investir em políticas públicas que melhorem a irrigação e tragam novas tecnologias para os agricultores e pecuaristas. Isso é prioridade”, diz.

Existem agravantes nessa história. Se, por um lado, são cada vez mais frequentes os veranicos durante as estações em tese mais úmidas (verão), em outros momentos a população é surpreendida por grande concentração de chuvas, causando enchentes, prejuízos e, não raro,  vidas são perdidas. É como ficar entre a cruz e a espada. Por vezes, o fenômeno se dá de um dia para o outro. A marcação da régua do rio Paraíba do Sul em Campos, por exemplo, pode subir em pouquíssimo tempo de tal forma que fique acima do nível de transbordo, de 10,4m, como aconteceu nos temporais de janeiro de 2016. Os primeiros atingidos na cidade normalmente são os moradores da Ilha do Cunha, retirados às pressas de suas casas e colocados em abrigos, num estado de espírito que nada parece com o da “Ilha de Caras”.

Dá para perceber que o tema é sério. Não por acaso, a questão foi parar na Câmara dos Deputados. Ali, uma comissão especial foi criada para analisar um projeto de lei (PL 1440/2019) que prevê duas coisas resumidamente: a classificação das Mesorregiões Norte e Noroeste Fluminense como áreas de semiárido desde já; e, por conta disso,  a criação de um fundo a ser constituído com recursos (doações, contribuições, financiamentos etc.) de entidades de direito público ou privado,  possibilitando ainda linhas de crédito a juros mais baixos para os produtores rurais.

“Esse é um projeto importantíssimo para o crescimento dessas cidades e, por isso, é uma das prioridades do nosso mandato à frente da comissão especial. Mesmo não estando fisicamente na região do semiárido brasileiro, essas localidades possuem características climáticas semelhantes à do semiárido, com índices pluviométricos baixíssimos. Isso gera sérios obstáculos para a produção agropecuária”, afirma a presidente da comissão especial, Clarissa Garotinho (PROS/RJ), que, por sinal,  é irmã do autor da proposta o ex-deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ), atualmente prefeito de Campos dos Goytacazes.

A apresentação do projeto de lei foi uma alternativa mais viável do que tentar incluir essas duas regiões sob o guarda-chuva da Sudene. A possibilidade de entrada de novos municípios na autarquia causa sempre resistências dos atuais integrantes. E o motivo é óbvio: quanto mais prefeituras beneficiadas, menor será a fatia dividida para cada um do total de recursos. Daí, a ideia de se criar um novo fundo, depois de uma conversa em 2019 entre o então parlamentar Wladimir Garotinho e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que se mostrou sensível aos problemas enfrentados nas duas regiões fluminenses. Agora, o PL 1440/2019 está à espera do parecer do relator, o também deputado federal do Rio Felício Laterça (PSL/RJ), em seguida acontece a votação em caráter conclusivo na comissão especial e, caso seja aprovado, a apreciação no Senado.

“Esse projeto é  para sairmos desse ciclo vicioso que a nossa região vive, que é um ciclo de pobreza na maioria dos tempos… A gente  teve períodos áureos da cana de açúcar, houve períodos áureos do petróleo em alguns municípios, mas, se a gente conseguir o avanço da agricultura, o agronegócio é uma coisa permanente.  A gente pode não colher os frutos em um ano, dois anos, mas vamos colher em cinco, oito anos. A agricultura é um caminho sem volta“,  diz o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho.

Ajudar a solucionar o problema enfrentado pelos produtores rurais é, em última instância, ajudar também a economia do Estado do Rio, atualmente sob um severo regime de recuperação fiscal. De acordo com uma pesquisa publicada na revista ‘Estudos Sociedade e Agricultura, o Norte Fluminense responde por boa parte do valor da produção agropecuária estadual. Junto com as mesorregiões Metropolitana e Centro Fluminense, totaliza 70% do total. Em seguida, encontram-se o Noroeste e Sul Fluminense, com 27%.

Mas poderia ser um desempenho melhor, se não fossem os contratempos climáticos. Em 2014, por exemplo, 18 municípios do Norte e  Noroeste Fluminense decretaram estado de emergência, e, segundo órgãos oficiais, as perdas foram de: 60% na fruticultura; 30% na cafeicultura; 40% na cultura do tomate, 60% na cana de açúcar; e  60% na bovinicultura. É dinheiro (e alimento) que está sendo jogado no lixo!!  

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