Em maio deste ano, foi oficializada a emenda constitucional 120, que destina verba da União para o pagamento do salário-base de agentes de endemias no valor de dois salários mínimos. O dinheiro destina-se aos agentes de todos os municípios brasileiros e a grande maioria já cumpriu esse objetivo. Das grandes cidades, o Rio de Janeiro é uma das poucas que vem se arrastando há meses para colocar a emenda em prática.
O salário-base dos agentes de endemias, atualmente, está entre 1.450 e 1.504 reais, sendo pago pela Prefeitura. Com a emenda promulgada, essa fatia do vencimento do servidor passa a ser de competência federal e o aumento para dois salários mínimos (hoje R$ 2.424) não gera prejuízo aos cofres municipais. Na prática, vai desonerar o caixa da cidade em alguns milhões de reais mensalmente, já que são, ao todo, 2024 agentes no município do Rio.
A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro alega trâmites burocráticos e por isso diz ainda não ter cumprido o que está definido na Emenda Constitucional.
Em linhas gerais, a função de um agente de endemias é a vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Além da inspeção cuidadosa de caixas d’água, calhas e telhados e a aplicação de larvicidas e inseticidas. Também atuam nas orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas.
Nesta quinta-feira, 18/08, cerca de 400 agentes de endemias fizeram uma manifestação em frente à Câmara dos Vereadores do Rio. “A categoria segue aguardando desde maio o cumprimento de uma emenda constitucional que será boa tanto para os servidores, aumentando seus vencimentos, quanto para a prefeitura, desonerando seus cofres”, disse Rodrigo Jordy, um dos agentes.
Alguns vereadores, entre eles Paulo Pinheiro (PSOL), se comprometeram a ajudar os servidores. “Não estamos querendo nada além do cumprimento da lei. O prefeito Eduardo Paes está sentado no pagamento dos trabalhadores de endemias, ignorando a emenda constitucional. A Comissão de Saúde e o nosso mandato seguirão na pressão para que os profissionais sejam respeitados”, afirmou Paulo.
Confusão
Enquanto se manifestavam, nesta quinta-feira, os servidores foram confundidos, em uma matéria da TV Globo, com pessoas que estavam na Câmara do Rio por conta da votação do processo de cassação de Gabriel Monteiro.
“Há uma quantidade grande de funcionários ansiosos por esta pauta chegar corretamente à mídia, pois a Globo nos associou, inexplicavelmente, ao Gabriel Monteiro, confundindo quem assistiu ao telejornal”, explicou o agente Jordy.
Ok.
Bom dia. Acredito que se deve cobrar do prefeito que ele dê pelo menos a recomposição da inflação aos servidores municipais, inclusive durante a campanha a prefeitura EDUARDO PAES fez promessas que entre elas o pccs iria ser aprovado. No caso do vale alimentação tem sim que ter um aumento e tambem as leis que preveem o descongelamento dos trienios entre 2020 e Dezembro de 2021, os calculos já foram feitos e só falta o executivo bater o martelo, essa é minha visão baseada em reportagens feitas pelo jornal extra e blogs como exemplo conexao servidor e outros. Sobre a situação do ace em especifico acredito que não temos SINDICATO representativo e atuante, mas essa é minha opinião e basta ver que podemos fazer uma lista de direitos do ace e nada se consegue vou relembrar só alguns itens: . O descongelamento dos trienios de 2020 a dezembro de 2021, salario de 1.550 reais desde 2020, salario de 1.750 de Janeiro de 2022 a maio de 2022, imagina quanto de salarios, insalubridades, trienios, decimos terceiros, terço de ferias, baseados nesses salarios deixamos de receber ainda um absurdo que o INCENTIVO FEDERAL que chamaram erroneamente de decimo quarto e o prefeito recebe todo ano e ninguém fala nada, sinceramente ou isso prova a má fé ou incompetencia desse de pessoas que eventualmente se arvora em dizer que representam os ace ainda é muito questionável o porque de não acionar o MPF ou Deflagrar uma greve e espantoso como em outras cidades os representantes dos ace sentam e negociam com o prefeito e no municipio do RJ não há esse dialogo, como pode?
O servidores municipais da saúde se juntaram no enfrentamento de covid, inclusive os Agentes de Endemias que não pararam um dia sequer. Trabalham com arboviroses e em nome da emergência sanitária que o momento pedia, se expuseram ainda mais ao Covid nas filas das clínicas, nos polos de triagem Covid. Na mesma pandemia, houve aumento do desconto previdenciário. Enquanto a população carioca teve o privilégio da quarentena, muito soldados se expuseram ainda mais pois no começo não haviam epi’s e muitos ficaram pelo caminho pois morreram e função de exposição ocupacional enquanto a vacina não chegava. Aos guerreiros da endemias, meu muito obrigado. A categoria merece o piso pq lutou e luta bravamente para promover a saúde pública no município.
Não é concebível um chefe do executivo, não querer cumprir uma constituição, fundamento maior de uma Nação.
Recursos destinados em reconhecer o trabalho de categorias que labutam em prol do SUS, e a emenda constitucional garante todo custeio desse pagamento, ficando uma parcela pífia à prefeitura bancar..
Ainda mais não ter impacto na LRF, Lei de Responsável Fiscal do município, então não existe desculpas plausíveis para n pagar, a n ser a pura maldade.
Na verdade os auxiliares de controle de Endemias (ACE) só estão cobrando que se cumpra a EC 120. A União já está mandando os recursos para o Município. O Município só tem que depositar nas contas, simples assim. Não é cobrança de aumento.
excelente reportagem, assim que se faz jornalismo, apurando os fatos!!
Servidores públicos chorando aumento. Ai ai ai… ARROCHO NELES!
O pessoal que sofreu se expondo aos perdigotos na pandemia… esses têm de se virar! Eles choram e a mãe não vê.
https://oantagonista.uol.com.br/brasil/militares-do-governo-bolsonaro-receberam-supersalarios-de-ate-r-1-mi-na-pandemia/
Você leu a reportagem? Ngm quer aumento, o dinheiro é nosso repassado pelo governo federal e a prefeitura não repassa. Está fazendo caixa com ele mesmo não podendo usar para nenhum outra finalidade que o nosso pagamento. Seja mais coerente pelo menos leia, e pesquise a Emenda Constitucional 120.
Quem mais recebeu perdigotos nessa pandemia fomos nós, servidores da saúde que morremos atendendo a população nas unidades de saúde. A gente só quer o que é nosso de direito e repassado pela União. Pesquise o conteúdo da matéria. Não é aumento não e se ainda fosse seria mais que merecido