Foto meramente ilustrativa

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) analisa nesta terça-feira, 15/12, o projeto de lei 3.351/2020, referente à frota de transporte escolar. Proposto pelos deputados Jair Bittencourt (PP), André Ceciliano (PT) e Sérgio Fernandes (PDT), o objetivo é atualizar a legislação atual sobre o tema.

De acordo com o projeto de lei, deverá ser estabelecido o controle e a substituição da frota destinada ao transporte escolar na rede estadual de ensino. Além disso, o texto institui o certificado de registro e licenciamento do veículo – CRLV, que deverá ser emitido pelo Detran-RJ, classificado na categoria de transportador escolar.

Para o deputado Jair Bittencourt, um dos autos do projeto, “o controle da frota do transporte escolar é primordial para garantir a segurança e o conforto dos estudantes no trajeto até a escola e no retorno para a casa. Nossa proposta também atende aos motoristas que atuam dentro da lei, respeitando e cumprindo as exigências”.

O deputado Sérgio Fernandes, também autor do projeto de lei destaca que o transporte possibilidade tranquilidade aos pais. “Os pais terão mais tranquilidade para trabalhar sabendo que o filho será transportado em veículos revisados e autorizados a circular”, diz o deputado.

A proposta  também determina que a unidade de ensino deverá “adesivar”, em local visível, os veículos, informando a comprovação da verificação anual. Caso o projeto de lei seja aprovado no plenário, ainda dependerá da sanção ou veto do governador em exercício, Cláudio Castro para que possa ser aplicado.

Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!

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