A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (12/12), 260 projetos de honrarias, como medalhas e diplomas. Os textos serão promulgados pelo presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), e publicados no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.
A iniciativa de realizar uma sessão extraordinária partiu do próprio presidente, com o objetivo de votar todas as condecorações pendentes e preparar a implementação de uma legislação mais restritiva sobre o tema a partir de 2025. Uma nova sessão extraordinária está marcada para a próxima terça-feira (17/12) para finalizar a votação das honrarias.
Bacellar anunciou que, em 2025, entrará em vigor um novo código de honrarias para regulamentar a concessão de homenagens. “Este ano vamos equacionar todas as homenagens de cada deputado. A nova proposta deve ser apresentada e votada no início do ano que vem, pois temos que ter um novo regulamento para não banalizar as homenagens”, explicou.
Novo código de honrarias e regulamentação de patrimônio
As Comissões de Normas Internas e Proposições Externas e de Constituição e Justiça (CCJ), ambas presididas pelo deputado Rodrigo Amorim (União), serão responsáveis por elaborar o novo código. “Atualmente, além da Medalha Tiradentes, maior honraria da Casa, existem uma série de outros prêmios e condecorações”, disse Amorim.
Além do novo código, está prevista a criação de um projeto de lei para regulamentar as propostas de patrimônio material e imaterial. O texto será elaborado pelo gabinete de Amorim, em parceria com os deputados Luiz Paulo (PSD) e Verônica Lima (PT), presidente da Comissão de Cultura.
Homenagens aprovadas pela Alerj
Dos 266 projetos de homenagens em pauta, 260 foram aprovados. Entre os homenageados, estão políticos, artistas, ativistas sociais, esportistas e personalidades como cônsules, médicos, religiosos e servidores públicos da área de segurança.
Destacam-se as homenagens ao maestro Isaac Karabtchevsky, da Orquestra Sinfônica Brasileira; à ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; ao carnavalesco Milton Cunha; ao músico Emicida; à atriz Cássia Kiss; e aos atletas medalhistas olímpicos Rebeca Andrade e Gabriel Medina. Também foram aprovadas homenagens póstumas ao apresentador Sílvio Santos e ao político Pedro Fernandes.
