Alerj aprova criação de selo para empresas que contratem moradores de rua

O selo será atribuído às empresas que realizarem a contratação de pessoas em situação de rua ou implementarem projetos de inclusão social através da capacitação profissional

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
Foto Cleomir Tavares/Diário do Rio

Nesta quarta-feira (05/05), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o projeto de lei 3.527/21, da deputada Tia Ju (REP), que propõe a criação do selo “Empresa Amiga da População em Situação de Rua”. O texto seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

O selo será atribuído às empresas que realizarem a contratação de pessoas em situação de rua ou implementarem projetos de inclusão social através da capacitação profissional. O objetivo é reconhecer empresas que proponham a contratação e inclusão dessas pessoas.

O selo deverá ser solicitado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro (Setrab). O Selo “Empresa Amiga da População em Situação de Rua” terá validade de dois anos, cabendo renovação bienal sem limite. As empresas poderão utilizar o selo em seus produtos ou em publicidades. O Poder Executivo deverá regulamentar a norma através de decretos.

É inegável que a oportunidade de emprego é a meta prioritária a ser alcançada para garantir o acesso à cidadania plena. Afinal, um cidadão só é pleno se puder assegurar para si os recursos necessários para o seu sustento e para que tenha qualidade de vida”, justificou a autora.

Advertisement
Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
entrar grupo whatsapp Alerj aprova criação de selo para empresas que contratem moradores de rua
Advertisement

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui