Imagem apenas ilustrativa | Foto: Reprodução: Internet

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (16/03), o projeto de lei que autoriza a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de importação de vacinas contra a Covid-19. A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

O projeto de lei nº 3.605/21 é de autoria do deputado André Corrêa (democratas). De acordo com o texto, o Governo do Estado está autorizado a internalizar o convênio 15/21 do Conselho Nacional de Política Fazendária, que prevê essa isenção.

 André Corrêa explica que com a lei é importante para que se possa voltar a uma vida normal o quanto antes.

“O projeto é para alcançar um grau maior de imunização da população fluminense, contribuindo não só com a preservação da vida, mas também com a restauração da normalidade do dia a dia da população, estimulando também a economia de nosso Estado”, disse o autor da medida.

Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!

1 COMENTÁRIO

  1. A isenção do imposto somente deveria recair sobre aquelas vacinas importadas pelo setor público – não o privado. Este tem mais é que pagar imposto e ainda repartir uma parte da quantidade importada.

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