O arroz e o feijão vendidos no Rio de Janeiro podem chegar um pouco mais baratos à mesa do cidadão fluminense. A redução de preços pode ser alcançada porque a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (12/08), o projeto de 4.406/21, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que isenta o ICMS cobrado sobre a venda desses alimentos dentro do estado.
Após a aprovação pela Alerj, o projeto de lei segue para análise do governador, Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias para sancioná-la ou vetá-la. De acordo com a autora da medida é importante, pois estes itens básicos para alimentação estão com preços extremamente elevados.
“Arroz e feijão é essencial no prato do cidadão, mas a crise econômica agravada pela pandemia aumentou a dificuldade das famílias. Os preços dispararam e essa redução do imposto é urgente para garantir que as pessoas tenham mais comida à mesa. Estou convicto que o governador vai sancionar”, aposta Rosenverg Reis.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que o arroz e o feijão tiveram um aumento acima de 60% entre o mês de março de 2020 e março deste ano, período em que a pandemia da Covid-19 completou um ano. Para o economista Robson Gonçalves, da FGV, a medida pode, sim, provocar efeito nos preços finais.
“O Brasil é o único país que tributa alimentos com alíquotas de dois dígitos. A redução do ICMS sobre arroz, feijão e até outros itens da alimentação básica é questão de justiça. Teriam, sim, efeitos sobre os produtos finais, já que as alíquotas variam entre 12% e 17%”, afirmou o especialista.
