Foto: Julia Passos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (11/03), a proposta de emenda constitucional (PEC), para custeio do programa “Supera Rio”, que irá custear o auxílio emergencial do estado do Rio. A medida foi proposta pelo deputado André Ceciliano (PT), que é autor da proposta, e será publicada no Diário Oficial do Legislativo dos próximos dias.

O programa Supera Rio garante auxílio emergencial de até R$ 300,00 às pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de coronavírus. A desvinculação valerá até o final deste ano, por conta da pandemia de coronavírus. A PEC ainda dispensa, durante o exercício financeiro de 2021, a observância das limitações legais que acarretem aumento de despesa, com o objetivo de enfrentar a pandemia e suas consequências econômicas e sociais.

André Ceciliano (PT), autor da medida e presidente da Alerj explicou que “O auxílio emergencial será implementado pelo Governo em breve e precisávamos garantir os recursos para isso”.

O deputado também destacou que esta foi a primeira PEC a ser aprovada na Alerj pelos 70 deputados nos dois turnos de votação. “São esses recursos que irão custear o programa que vai reduzir os impactos financeiros da pandemia na população mais pobre e garantir um apoio para as micro e pequenas empresas”, declarou o presidente da Alerj.

Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!

1 COMENTÁRIO

  1. E pretendem pagar isso como? Vai ter reforma da previdência do estado do RJ e cortes no funcionalismo público? Deveria ter, com ou sem esse gasto adicional.

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