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O Projeto de Lei 2879/2020, aprovado na tarde desta quinta-feira (5/8), na Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio (ALERJ), cria a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna visando a redução da mortalidade e melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

A proposta do deputado Danniel Librelon (REPUBLICANOS) vai assegurar a realização de exames para detecção da neoplasia maligna por meio de diagnóstico precoce no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, a medida vai garantir também que os hospitais tracem estratégias que permitam disseminar e ampliar o conhecimento sobre a neoplasia maligna e seus fatores de risco a fim de planejar ações capazes de prevenir, reduzir danos e proteger a vida. “Esse projeto vai ser fundamental para a detecção precoce desse tipo de câncer no SUS. Vamos levar esperança e mais chances de tratamento para muitas pessoas”, disse Librelon.

São objetivos da política: implementar ações de detecção da neoplasia maligna por meio de diagnóstico precoce; formular as estratégias que permitam disseminar e ampliar o conhecimento sobre a doença, seus fatores de risco e sobre diversos mecanismos de prevenção e controle; prevenir a iniciação do tabagismo e do uso do álcool e do consumo de alimentos não saudáveis; além de fomentar a eliminação ou redução da exposição aos agentes cancerígenos.

Segundo o autor do projeto, “O câncer é a segunda principal causa de morte no mundo, por isso é importante que tenhamos a garantia de tratamento, além de condições de prevenção e de reabilitação. Essa política será fundamental para mudar essa realidade em nosso Estado”, concluiu Librelon.

O projeto agora segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

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