A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (01/12), em primeira discussão, o projeto de lei 4.634/21, que institui o Programa de Acolhimento em Saúde Mental e Atendimento às Demandas Psicossociais de Crianças, Adolescentes e Jovens de favelas, das áreas consideradas vulneráveis socioeconomicamente e de áreas rurais carentes de atendimentos médicos. O projeto, de autoria da deputada Renata Souza (PSol), ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.
A proposta tem como público-alvo jovens na faixa etária de 10 a 29 anos e o objetivo de ampliar e qualificar a oferta de estratégias de cuidado e promoção de saúde mental de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, prevenindo o adoecimento ou agravo de sofrimento psíquico. O Programa será desenvolvido por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, médicos psiquiatras, enfermeiros, terapeutas e assistentes sociais.
O Programa poderá ser executado através da articulação entre Rede de Atenção Psicossocial e a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, incluindo equipamentos como os Conselhos Tutelares; Juizados Especiais; Centros de Referência Especial da Assistência Social (Creas); Centros de Referência da Assistência Social (Cras); Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenis; Hospitais Gerais; Unidades de Saúde da Família; Escolas; Associações de Moradores; Abrigos; Unidades de Medidas Socioeducativas; Delegacias; Ministério Público; Defensoria Pública; Casas da Juventude; Conselhos da Juventude; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca); Famílias Acolhedoras, e demais serviços envolvidos neste acolhimento.
“Uma profusão de fatores afeta a saúde mental dessa população: confinamento prolongado em espaços exíguos, distanciamento da rede socioafetiva, exposição constante a notícias avassaladoras sobre a doença, quebra de expectativas e perspectivas sobre o futuro, interrupção das aulas presenciais, aumento do desemprego de pais e cuidadores, fome, violência intrafamiliar e persistência da violência cometida por policiais nas comunidades”, justificou a autora.
