Com o Carnaval prestes a tomar as ruas, o Projeto de Lei Nº 1352/2023, que institui o Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua do Estado, de autoria da deputada estadual Verônica Lima foi aprovado em discussão única no plenário, com a presença de representantes do movimento carnavalesco e blocos de rua assistindo a sessão.
A proposta prevê a criação de políticas públicas voltadas para a valorização dos blocos, incluindo ações de capacitação de músicos, dançarinos, DJs e produtores, além de incentivo à realização de feiras, exposições e oficinas culturais. O projeto busca consolidar o Carnaval de rua como patrimônio cultural e econômico do estado, garantindo sua continuidade e desenvolvimento.
“A cultura do Carnaval de rua movimenta a economia, gera empregos e fortalece nossa identidade. Esse programa garante que o estado tenha uma política permanente de fomento aos blocos. É um reconhecimento da importância dessa manifestação popular para o Rio de Janeiro”, afirma a deputada estadual Verônica Lima, autora do projeto.
Além da capacitação e do fomento cultural, a proposta prevê a criação de mecanismos para facilitar a atuação dos blocos, incluindo a garantia de espaços públicos para ensaios, financiamento de projetos artísticos e maior visibilidade nas mídias oficiais. Com a aprovação, o estado será obrigado a destinar recursos específicos para o segmento, assegurando a continuidade da folia fluminense como política pública permanente.