A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (12), em redação final, o Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua, que visa fortalecer e regulamentar a folia no estado. O projeto, de autoria da deputada Verônica Lima (PT) e do ex-deputado Dr. Serginho, agora segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para decidir.
O programa prevê a criação de um edital público anual, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que será publicado no Diário Oficial. O edital permitirá que blocos de carnaval se inscrevam para receber apoio financeiro e logístico, garantindo a continuidade das manifestações culturais. Como critério de seleção, a secretaria poderá adotar políticas afirmativas para incentivar a diversidade entre os grupos contemplados.
Para participar, cada bloco deverá apresentar informações detalhadas, como nome do grupo, responsáveis, local de concentração, percurso, horário das apresentações e número estimado de foliões. Caso utilizem trios elétricos, alegorias ou equipamentos de som acima de três metros de altura, será necessária uma autorização especial.
Os blocos também precisarão garantir segurança para veículos e equipamentos utilizados nos desfiles, acesso gratuito ao público e apoio a campanhas de saúde, combate à discriminação e promoção da igualdade racial.
“A gente tem lutado muito para consolidar as políticas culturais no Estado do Rio de Janeiro, fazendo com que elas não sejam apenas políticas de governo, mas de Estado. E para isso, precisamos consolidar programas de incentivo, porque é obrigação do Governo colocar dinheiro na cultura. O carnaval, além de manifestação cultural, tem um grande impacto na economia do Brasil”, afirmou Verônica Lima durante a votação.
Além do edital, o projeto prevê que o governo estadual poderá realizar feiras e exposições, capacitar músicos e artistas e facilitar o uso de espaços públicos para ensaios. A proposta também reforça a necessidade de fortalecimento do corredor cultural da Lapa, um dos principais polos de manifestações carnavalescas do Rio de Janeiro.
O projeto conta com coautoria de diversos parlamentares, incluindo Yuri (PSOL), Dani Monteiro (PSOL), Carla Machado (PT), Dr. Pedro Ricardo (PP), Vinícius Cozzolino (União), Franciane Motta (Pode), Carlos Minc (PSB), Jari Oliveira (PSB), Dani Balbi (PCdoB), Lilian Behring (PCdoB), Marina do MST (PT), Átila Nunes (PSD), Elika Takimoto (PT), Zeidan (PT), Cláudio Caiado (PSD), Val Ceasa (PRD), Fred Pacheco (PMN), Júlio Rocha (Agir), Munir Neto (PSD), Célia Jordão (PL), Carlinhos BNH (PP) e Dionísio Lins (PP).
O RJ precisando de tantas coisas,esses vagabundos querendo gastar dinheiro público com carnaval! Taquiparil!!!