Alerj aprova sistema Estadual de Prevenção a Incêndios Florestais

A proposta foi incluída na pauta de votações do Parlamento Fluminense após acordo entre Minc e o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União)

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Uma sucessão de incêndios florestais de grandes proporções se alastram na Região Serrana. Mata em chamas em Itaipava (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Sesprevifogo/RJ) será instituído no Estado do Rio. A determinação consta no Projeto de Lei 2.667/23, de autoria original do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (21), em redação final. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

A proposta foi incluída na pauta de votações do Parlamento Fluminense após acordo entre Minc e o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), devido às intensas queimadas que ocorreram no Rio e em todo o Brasil ao longo deste ano. A medida foi amplamente debatida, inclusive com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Ela proíbe, por exemplo, o uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem.

Além de buscar a eliminação dos focos de incêndios no estado, o sistema deverá promover a restauração de áreas degradadas por incêndios florestais, com a participação das comunidades locais, utilizando técnicas de reflorestamento com espécies nativas; empregar serviços de inteligência policial para auxiliar o banimento da soltura de balões, além de fomentar o desenvolvimento de alternativas ao uso do fogo para o manejo agrícola, pastoril e silvicultural.

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1 COMENTÁRIO

  1. Iniciativas para combate aos incendios flrestais sao de grande relevancia .precisa trabalhar muito na prevenção destas praticas . O fogo pode causar danos desastres e muito perigo .E necessario usar cautela e forma eficaz contra degradacoes ambientais .

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