A assembleia legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) cria frente parlamentar de combate à pedofilia. Instituída por meio de requerimento apresentado pela deputada estadual Célia Jordão (Patriota), o objetivo da medida é reunir representantes da sociedade civil e de instituições públicas para discutir o aprimoramento da legislação e políticas públicas relacionadas ao tema.
A deputada Célia Jordão (Patriota) também é autora do projeto de lei 3712/2021, que prevê a criação da Política da Primeira Infância. Além da autora da medida, participaram da primeira reunião da Frente parlamentar, o vice-presidente da Frente, deputado Coronel Salema (PSD), e a secretária-geral, deputada Tia Ju (REP).
Durante a primeira reunião, foi proposta a criação de uma blitz com o apoio do Governo do Estado para conscientizar a população sobre o aumento dos casos de violência física e psicológica contra crianças e adolescentes.
“A pedofilia é uma ferida que não cicatriza. Podemos combater e enfrentar essa chaga social somando forças com o Ministério Público, Defensoria Pública, Justiça Federal e Governo do Estado. O tema também precisa ser tratado em nível de saúde pública”, ressaltou a deputada Célia Jordão.
A ideia é que a blitz de conscientização proposta nessa primeira reunião ocorra nos moldes da operação Lei Seca, e que as vítimas exponham suas experiências e chamem a atenção da população para o grave problema da exploração sexual e da pedofilia. Para se ter uma ideia, segundo levantamento da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), só no ano passado, 58% das denúncias recebidas no Rio de Janeiro foram de casos de vítimas entre 0 e 6 anos de idade.
O abuso sexual, com 49,3% dos registros, é o principal crime praticado. Em 40% dos casos, pelo próprio pai, e, em 20% pelo padrasto. As meninas são as maiores vítimas, com 62,26% das notificações. O levantamento aponta ainda que a violência psicológica foi a segunda maior denúncia, com 24,4% dos casos, seguida pela violência física, com 15,6%, e a negligência, com 10,7% dos casos.
