Acontece nesta segunda – feira (16), na Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a audiência pública para debater o combate à discriminação contra a população LGBQTIA+. Na reunião, que será conduzida pelo presidente da Comissão de Combate às Discriminações, deputado Carlos Minc (PSB), será feita uma avaliação sobre os 12 anos do Programa Rio Sem LGBTQIAfobia e as políticas para esse segmento no estado.
O evento, que começa às 14h30, no auditório do 21º andar, é realizado no mês de enfrentamento à discriminação contra os LGBTQIA+ e de aniversário do Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia. A audiência terá transmissão, ao vivo, pela TV Alerj.
O deputado Carlos Minc ressaltou que a discussão abordará o sucesso ou insucesso das politicas públicas aplicadas à defesa desse segmento da população, bem como o papel do Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia no Rio de Janeiro.
“Faremos um balanço das políticas públicas para LGBTI+ no Rio de Janeiro nas áreas de educação, trabalho e renda, saúde, assistência social, segurança pública e promoção dos direitos. E vamos debater os resultados e obstáculos para manutenção e continuidade do Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia, como execução orçamentária, gestão dos serviços, equipe técnica, ouvindo usuários, vítimas, ativistas LGBTI+ e acadêmicos”, explicou Carlos Minc.
As autoridades presentes também vão ouvir os órgãos do Poder Executivo e de Controle sobre as medidas tomadas para o cumprimento da lei que penaliza a discriminação contra LGBQTIA+ e impõe que o Instituto de Segurança Pública (ISP) e a Polícia Civil produzam relatórios sobre a LGBTIfobia no Estado do Rio anualmente.
O evento contará com a presença de representantes das seguintes instituições: secretarias estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, dos Centros de Cidadania LGBTQIA+, Movimento Social LGBTQIA+, além de acadêmicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
