Nesta quarta-feira (30/12), às 10h, em cerimônia na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, na Zona Norte da capital fluminense, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoverá a doação de R$ 20 milhões para a instituição. O repasse tem como intuito apoiar a Fiocruz nas ações de enfrentamento à Covid-19. O termo de doação será assinado pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e pela presidente da Fundação, Nísia Trindade Lima.
”O Legislativo, ciente de suas responsabilidades, reduziu drasticamente seus gastos e passou a utilizar suas sobras orçamentárias em ações de combate à pandemia da Covid-19, caso da Fiocruz”, diz Ceciliano.
A transferência foi viabilizada pela Lei 8.803/20 que autoriza o repasse de recursos do Fundo Especial da Alerj para projetos de Centros de Pesquisas Tecnológicas vinculados a universidades estaduais e federais, além de programas nas áreas de Saúde, Educação e Segurança pública. Ao longo de 2020, foram economizados e devolvidos pela Alerj ao tesouro estadual quase R$ 500 milhões – deste total, R$ 100 milhões foram para ajudar todos os municípios fluminenses no enfrentamento à Covid-19.
A destinação dos recursos para a Fiocruz também é prevista pela Lei 8.972/20, sancionada em agosto deste ano, de iniciativa da deputada Renata Souza (PSOL) e com coautoria de 35 parlamentares.
”Esse repasse é fundamental e será levado em conta a realidade dos territórios da cidade a situação sanitária da pandemia. Sempre é preciso apoiar as evidências científicas e os protocolos decorrentes delas”, afirma Renata Souza.
