A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu início ao processo de fiscalização das obras públicas realizadas pelo Governo do Estado. A medida irá verificar se o dinheiro público está sendo investido adequadamente para atender as necessidades da população. A fiscalização está sendo realizada pela Comissão de Obras da Casa Legislativa.
Até o momento, foram aprovados quatro requerimentos que solicitam informações detalhadas, como cópias dos contratos e custos e prazos dos projetos, incluindo os da Cedae, por conta da qualidade da água fornecida e consumida pela população. Dois requerimentos foram apresentados pelo presidente da Comissão, o deputado Vandro Família (SDD). Um deles é o referente à Cedae, que cobra dados como as obras iniciadas nos últimos dois anos e prazos para a conclusão. O outro foi enviado à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Estado para conferir os projetos realizados no mesmo período.
“Fiscalizaremos todas as obras da Cedae realizadas pelo governo atual para saber o que foi feito e o que está sendo feito para melhorar a qualidade e a distribuição da água, pois estamos cansados dessa água com geosmina. Temos que encontrar uma solução definitiva para resolver este problema. E vamos fiscalizar também as obras já realizadas e as futuras de responsabilidade da Secretaria de Obras, em busca de melhorias da infraestrutura do nosso estado”, afirma o deputado Vandro Família.
Os outros dois requerimentos aprovados são de autoria do deputado Felipe Peixoto (PSD), vice-presidente da Comissão que é integrada ainda pelos deputados Coronel Salema (PSD), Chiquinho da Mangueira (PSC), Max Lemos (PSDB) e Chico Machado (PSD), que é suplente. Um dos documentos foi endereçado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) solicitando informações sobre os projetos nas rodovias do estado. O outro foi também para a Secretaria de Obras, cobrando detalhes do programa Somando Forças, que estabelece convênios para obras nos municípios fluminenses.
“Precisamos mudar esta realidade, até porque com segurança não se brinca. E para isso queremos conhecer detalhes dos projetos, como custos e prazos de conclusão. As obras são essenciais para o crescimento do nosso estado. E por serem tão importantes, precisamos fiscalizar com atenção para termos a certeza de que os investimentos públicos estão sendo bem aplicados. Isso é fundamental, principalmente agora, no período de crise que atravessamos por conta da pandemia, quando o estado precisará somar esforços para promover o desenvolvimento social e econômico”, destaca Felipe Peixoto.
A Comissão de Obras buscar saber quais dos convênios do Somando Forças foram executados, os que não foram e os que serão retomados. Além disso, o deputado Felipe Peixoto recorda vistoriou diversas obras nas rodovias estaduais, no entanto, muitas delas esquecidas e representando ameaça à segurança viária.
