A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta segunda-feira (24/02), oito das 37 Comissões Permanentes da Casa, elegendo seus respectivos presidentes e vice-presidentes. A previsão é que, até o fim da semana, todos os colegiados estejam formalmente constituídos para atuar no biênio 2025/2026.
As comissões permanentes são responsáveis por emitir pareceres sobre projetos legislativos, promover audiências públicas e debater temas de interesse da sociedade. Antes da análise nas comissões temáticas, todas as propostas precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissões já instaladas e suas lideranças
Comissão de Saúde
Presidente: Dr. Pedro Ricardo (PP)
Vice-presidente: Vítor Júnior (PDT)
A comissão terá como prioridades a redução da fila do Sistema de Regulação (Sisreg), o tratamento de pessoas com câncer e os impactos da pandemia de Covid-19.
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Jorge Felippe Neto (Avante)
Vice-presidente: Renato Machado (PT)
A gestão do abastecimento de água no estado será um dos principais temas a serem debatidos em 2025.
Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos
Presidente: Professor Josemar (PSOL)
Vice-presidente: Carlos Minc (PSB)
O colegiado continuará atuando no acompanhamento de casos de discriminação racial, religiosa e social, além de manter um diálogo ativo com os grupos atendidos.
Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos
Presidente: Danniel Librelon (REP)
Vice-presidente: Samuel Malafaia (PL)
A comissão pretende intensificar a fiscalização de clínicas terapêuticas e fortalecer programas de ressocialização de dependentes químicos.
Comissão de Redação
Presidente: Carlos Macedo (REP)
Vice-presidente: Jair Bittencourt (PL)
Este colegiado é responsável pela revisão técnica dos textos dos projetos de lei antes da tramitação final.
Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos
Presidente: Marcelo Dino (União)
Vice-presidente: Júlio Rocha (Agir)
A comissão atuará no aprimoramento das leis estaduais, buscando maior segurança jurídica para a população.
Comissão de Obras Públicas
Presidente: Rodrigo Amorim (União)
Vice-presidente: Ricardo da Karol (PL)
O colegiado acompanhará infraestruturas urbanas, projetos de mobilidade e investimentos públicos em obras estaduais.
Comissão de Normas Internas e Proposições Externas
Presidente: Rodrigo Amorim (União)
Vice-presidente: Filippe Poubel (PL)
Esse grupo é responsável por regras internas da Alerj e relações institucionais externas.
Ao longo da semana, a Alerj seguirá com a instalação das demais 29 comissões permanentes, consolidando a estrutura legislativa para os próximos dois anos.
