Hoje, 21 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data, celebrada desde 2007, foi escolhida em razão do falecimento de Mãe Gilda, em 21 de janeiro de 2001, vítima de um infarto fulminante, após ter seu terreiro invadido e vandalizado. Mãe Gilda já havia levado um susto poucas semanas antes, quando sua foto foi publicada numa matéria preconceituosa pelo jornal da Igreja Universal do Reino de Deus.
A intolerância religiosa atinge principalmente as religiões afro-brasileiras. Os casos aumentaram em 45% entre os anos de 2020 e 2022, de acordo com os dados do Ministério dos Direitos Humanos. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que torna mais severas as penas para os crimes de violação à liberdade de crença. A lei prevê pena de 2 a 5 anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas.
A motivação dos ataques contra os cultos afro-brasileiros se dá por razões diversas. Uma delas é o racismo, afinal os ensinamentos do Candomblé vieram com os negros escravizados. Logo, tiveram as suas tradições submetidas ao sincretismo religioso, quando obrigados a se converterem ao Catolicismo, “disfarçaram” a sua fé, cultuando os Orixás nos dias dos Santos Católicos e com suas respectivas imagens, considerando a semelhança entre as divindades.
Outra razão para as perseguições aos terreiros de Umbanda e Candomblé nasceu no espaço conquistado pela Igreja Universal do Reino de Deus nos canais de comunicação. Na tentativa de estabelecer um inimigo comum entre os evangélicos e atrair pessoas para as suas igrejas, os pastores, liderados por Edir Macedo, iniciaram uma campanha de demonização e ataque à religiosidade afro-brasileira. Até um livro Macedo lançou: “Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios?”
O resultado foi desastroso. A cultura de espalhar tanta desinformação e inverdades sobre a Umbanda e o Candomblé se espalhou pelas igrejas neopentecostais. Terreiros foram incendiados, praticantes apedrejados, a discriminação chegou ao ambiente de ensino e profissional. Ocorrências que não param de crescer.
No Rio de Janeiro
Entre os meses de janeiro e junho de 2022, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apresentou o Rio de Janeiro como o segundo colocado no ranking de denúncias de intolerância religiosa, só no Disque 100.
Os crimes de preconceito de crença no Rio vão desde a ofensa por parte de vizinhos e familiares até a expulsão de terreiros das comunidades pelo tráfico. A ameaça à liberdade de culto é tão grave, que até uma CPI, já finalizada, precisou ser aberta no Estado, a primeira a apurar a intolerância religiosa no Brasil.
Para o relator da CPI da Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro, Átila Nunes, 21 de janeiro deve ser praticado todos os dias. “Não basta publicar nas redes sociais que somos todos irmãos, hoje, e virar a cara na rua para uma mãe de sento no dia seguinte. As pessoas acham, muito equivocadas, que têm o direito de ofender as entidades e os rituais afro-brasileiros, mas isso é crime e nós vamos denunciar sempre. Não se calem! Devemos ter orgulho da nossa fé”, afirmou Átila Nunes.
O relator também foi o responsável pela criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, a Decradi, a partir da sua Lei 5.931/11. A instalação da especializada chegou após um esforço de anos e durante a gestão de Átila A. Nunes como secretário de Direitos Humanos do Estado. Hoje, como vereador, Nunes criou leis como a que estabelece a Semana Carioca da Diversidade Religiosa, celebrada justamente na semana do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, e realizada pela Coordenadoria Executiva de Diversidade Religiosa do Rio.
“Nosso trabalho inclui compreender as adversidades que as religiões e grupos mais vulnerabilizados enfrentam.
A existência de nossa Coordenadoria na estrutura do Executivo municipal, é um marco para que a multiplicidade cultural que faz parte da nossa gente seja compreendida, respeitada e valorizada”, afirmou Márcio de Jagun, coordenador da pasta.
A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, Decradi, fica na Rua do Lavradio, 155, no Centro do Rio. Quem recomenda e celebra a conquista da especializada é a Mãe Valéria de Oxum, que cita a liberdade como um presente divino.
“A liberdade é uma dádiva de nosso pai Oxalá. Um líder que ensina o ódio, não pode ser um representante religioso. A nossa fé só promove o amor e a caridade. Para o dia de hoje, peço que reflitam, pois se dermos as mãos teremos uma única religião, a da união pelo crescimento do mundo”, desabafou Mãe Valéria.
Nossa coluna é um reflexo do caminho pela diversidade de crença. Vamos ocupar espaços e lutar juntos contra a intolerância. Não merecemos e não devemos aceitar sermos tratados com inferioridade. Somos filhos do mesmo pai e moramos na mesma casa.
Axé!
