Alexandre de Moraes é o novo relator do impeachment de Witzel no STF

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Rosinei Coutinho/SCO/STF (20/02/2020)

O ministro Alexandre de Moraes será o novo relator do processo de impeachment do governador do Rio, Wilson Witzel, no Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (03/08), o ministro Luiz Fux se declarou impedido de atuar no caso. No despacho, Fux alegou incompatibilidade para o julgamento, de acordo com o Regimento Interno do STF, sem dar mais detalhes. Nessa terça-feira, o processo foi redistribuído e, por meio de sorteio, caiu nas mãos de Alexandre de Moraes.

A expectativa é que o recurso da Assembleia Legislativa do Rio seja analisado nos próximos dias. No último sábado, a Alerj pediu que fosse reconsiderada a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu o andamento do processo de impeachment. Toffoli acolheu os pedidos dos advogados de defesa de Witzel, alegando falta de proporcionalidade de partidos na formação da comissão que analisa a ação e determinou a criação de um novo grupo.

A Alerj, por sua vez, afirma que o colegiado foi formado a partir da indicação dos líderes partidários, garantindo a representação de todas as legendas com deputados na Casa, como manda a lei federal que norteia o rito processual. Os deputados ressaltam ainda que o colegiado tem caráter apenas opinativo, já que, ao fim do processo, todos os 70 parlamentares da Assembleia terão direito a voto. Procurada, a defesa de Witzel disse esperar com serenidade a decisão do STF.

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