Alexandre Freitas propõe na Alerj redução do etanol para menos de 10% como fez SP e MG

ICMS atual é d e18% no Rio de Janeiro, deputado Alexandre Freitas quer que Cláudio Castro baixe para 9,29%

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
Foto de Markus Spiske:

O deputado estadual Alexandre Freitas (Podemos-RJ) protocolou na Alerj duas proposições para que o governo do Rio reduza a alíquota do ICMS do etanol, de 18%, atualmente vigente, para 9,29%, seguindo o recente movimento de redução feito pelos estados de São Paulo e Minas Gerais, que baixaram suas alíquotas para 9,57% e 9,29%, respectivamente.

Mesmo em recesso parlamentar, Freitas apresentou uma Indicação Simples requerendo ao governador Cláudio Castro (PL) a redução da alíquota do ICMS do combustível e também apresentou um projeto de lei propondo a replicação da redução praticada pelo estado de Minas Gerais.

Segundo o PL, a alíquota do ICMS do estado do Rio fica reduzida para 9,29% nas operações internas com Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEHC destinada ao consumidor final, conforme disposto no Decreto nº 48.461 de 18 de julho de 2022, do Estado de Minas Gerais.

O texto estabelece que a execução da lei que concede o benefício fiscal estará condicionada à apresentação de estudo de impacto orçamentário e financeiro, para atender ao Regime de Recuperação do estado.

Na justificativa do projeto, Alexandre Freitas afirma que é salutar que os estados busquem, dentro de suas respectivas regiões, benefícios fiscais que possam ser inseridos em seus ordenamentos tributários.

O disposto na cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017 instituiu o benefício denominado como ‘colagem’ (possibilidade de aderir a benefícios fiscais concedidos por outros estados da mesma região geográfica), a fim de evitar uma desleal guerra fiscal entre estados limítrofes”, explica o parlamentar.

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
entrar grupo whatsapp Alexandre Freitas propõe na Alerj redução do etanol para menos de 10% como fez SP e MG

3 COMENTÁRIOS

  1. E de que fontes viriam as receitas para os gastos na prestação dos serviços públicos?
    Esse Alexandre Freitas…

    A favor da privatização de empresas públicas e da saída da participação governamental majoritária em ações das sociedade de economia mista.

    Alega que o Estado não deve atuar na produção mas sim arrecadar impostos.

    No entanto, quer isentar empresas de impostos…

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui