Não fumo, tenho alergia a cigarro, mas cada um tem seu direito de fazer o quiser, até porque fumar ainda é permitido por lei. É aceitável a proibição em lugares fechados, mas o Projeto de Lei 1552/2019, do vereador Alexandre Isquierdo (DEM) é de um exagero sem tamanho. Ele quer proibir o consumo de cigarros, cachimbos e outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em parques públicos, jardins públicos, praças e áreas de lazer do Rio de Janeiro. E ai de quem infringir a lei, terá de pagar R$ 500.
Entretanto, caberia a Prefeitura do Rio criar uma área especial dentro dos parques para ser utilizada como área de fumantes, que deverão ser distantes de parques infantis, áreas esportivas e demais locais de alta aglomeração e circulação de pessoas.
De acordo com a Justificativa do projeto, este visa defender a saúde pública dos viciados em fumígenos e daqueles que são expostos involuntariamente a fumaça do cigarro.
Mais um exemplo do excesso de legislação no Rio de Janeiro.
Esse vereador se elegeu com a levantando a bandeira da acessibilidade dos deficientes físicos. Entretanto se cala ao que acontece nas imediações da Igreja Assembléia de Deus do pastor Silias Malafaia no bairro da Penha onde aos domingos durante o culto mmguém consegue andar pelas calçadas que estão tomadas de veículos dos frequentadores desta igreja. Se ligarmos para a Guarda Municipal é dado o prazo de 4 horas para atender a ocorrência. Tenho um vizinho que é frequentador da igreja e certa vez me disse que tem dedo do vereador nisso.
Concordo plenamente, pois nem todos querem ser fumantes passivos e o ecossistema vai ser menos impactado.
Não fumo, mas
proibir cigarro em local público, ao ar livre já considero abuso.