No último dia 04/08, foi aprovada, em primeira discussão, na Câmara Municipal, uma proposta de autoria de Cesar Maia e outros 14 vereadores defendendo proibir a venda de produtos ultraprocessados nas escolas do Rio de Janeiro. O projeto visa, ainda, limitar a exposição dos mesmos em estabelecimentos comerciais.

De acordo com o texto, a ideia é proteger a saúde de crianças e jovens. Segundo especialistas, biscoitos recheados, bebidas açucaradas, balas e outros doces são alguns dos principais responsáveis pela obesidade infantil.

O projeto considera como ultraprocessados os biscoitos e salgadinhos de pacote, sorvetes e bolos industrializados, balas e guloseimas em geral, cereais e barrinhas industrializadas, sopas, molhos e temperos prontos, bebidas lácteas e iogurtes adoçados e aromatizados, refrescos, refrigerantes e bebidas do tipo néctar, embutidos e produtos congelados, além de produtos panificados com aditivos.

A proposta é baseada em análises técnicas feitas pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), que mostram que 61,11% das refeições servidas nas escolas municipais do Rio de Janeiro no ano passado continham ultraprocessados.

Para estabelecimentos comerciais, a ideia é estabelecer que os produtos ultraprocessados sejam expostos em locais com altura superior a um metro em relação ao piso. Cartazes informativos sobre a importância de priorizar o consumo de alimentos in natura também devem ser colocados nos locais. A multa para quem descumprir as normas é de R$ 1 500, mas pode ser dobrada em caso de reincidência.

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