Em abril deste ano, surgiu a notícia de que o plano de saúde Amil, um dos maiores do país, iria descredenciar 7 hospitais da Rede D’Or São Luiz a partir do dia 21/06. A notícia gerou preocupação em muitas pessoas. Contudo, um termo de compromisso firmado, nesta terça-feira (18/06), entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Procon-rj e a Amil garante que os tratamentos em andamento sejam mantidos.

Gestantes já em pré-natal que queiram realizar o parto na Rede D’Or, pacientes com câncer que façam tratamento quimioterápico ambulatorial, emergências que derem entrada nos hospitais da rede em estado grave e sem condições de transferência, entre outros casos, seguirão com seus tratamentos normalmente.

Todos os pacientes internados antes de quinta-feira, 20/06, terão tratamento mantido ou a transferência de unidade desde que tenham condições clínicas, com anuência do paciente e da família.

Procon Estadual assina TAC entre Rede D'Or e AMIL
Procon Estadual assina TAC entre Rede D’Or e AMIL

Seguindo o estabelecido no art. 17 da Lei nº 9.656/98, conhecida como Lei dos Planos de Saúde, a Amil também se compromete a manter a qualidade e a continuidade do atendimento a seus beneficiários que eram atendidos pela rede que será descredenciada, inclusive na realização de cirurgias já agendadas, casos de urgência e emergência, além de atendimentos oncológicos, pediátricos e de tratamento continuado. O atendimento pré-natal de gestantes e tratamentos obstétricos iniciados na Rede D’or irão prosseguir nos hospitais descredenciados até as pacientes receberem a alta do pós-parto, se esse for o desejo dos beneficiários e seus familiares.

Caso a Amil não cumpra com as obrigações que assumiu com a assinatura do Termo, deverá pagar uma multa de um mil reais por dia, valor que será revertido ao próprio consumidor lesado. Além disso, também há a previsão de execução coletiva do acordo.

“Com a assinatura deste acordo, ficamos satisfeitos de ter o compromisso formal de que os consumidores não ficarão prejudicados. Estes são os pacientes com situação mais delicada. É preciso garantir os direitos deles para que o tratamento não seja interrompido. Isso evitará a violação ao direito coletivo do consumidor”, disse Cássio Coelho, Presidente do Procon.



Siga nossas redes e assine nossa newsletter, de graça

Jornalismo sério, voltado ao Rio de Janeiro. Com sua redação e colunistas, o DIÁRIO DO RIO trabalha para sempre levar o melhor conteúdo para os leitores do site, espectadores dos nossos programas audiovisuais e ouvintes dos nossos podcasts. O jornal 100% carioca faz a diferença.

Além dos hospitais da Rede D’Or do Rio de Janeiro, outros centros médicos da mesma rede em outras cidades como o Hospital Sino-Brasileiro, em Osasco (SP) e o Hospital e Maternidade Brasil, em Santo André (SP), estão na mesma situação noticiada.

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui