A advogada Ana Tereza Basilio assumiu, na noite desta terça-feira (18), a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OABRJ), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo nos 94 anos de história da entidade. A cerimônia de posse ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e também oficializou os demais membros da diretoria para o triênio 2025-2027: Sylvia Drummond (vice-presidente), Fábio Nogueira (tesoureiro), Rafael Borges (secretário-geral) e Sérgio Antunes (secretário-adjunto).

O evento foi presidido por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício e ex-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), representando o atual presidente, José Alberto Simonetti. Além da diretoria da Seccional, também tomaram posse os conselheiros da OABRJ, a direção da Caixa de Assistência à Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) e os presidentes das 64 subseções do estado.

Mulheres no comando e compromisso com a inclusão

Em seu discurso, Basilio ressaltou a importância de sua posse como um marco para a representatividade feminina na advocacia.

“Não sou apenas eu, a advogada Ana, que assumo esse posto histórico. Ao meu lado está outra mulher, Sylvia Drummond, como vice-presidente da nossa Seccional. Na Caarj, mais uma dupla feminina, com Paula Vergueiro na presidência e Monica Alexandre na vice. Mulheres no poder, finalmente! Que assim seja em várias instituições, nos tribunais e, por que não, no Conselho Federal da OAB. Uma OAB verdadeiramente forte é uma OAB plural e representativa”, afirmou.

Basilio também homenageou seu antecessor, Luciano Bandeira, destacando sua dedicação à advocacia fluminense e os avanços administrativos conquistados durante sua gestão.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho reforçou a importância da OAB como pilar da sociedade e destacou a representatividade feminina na nova gestão:

“A Ordem deve cuidar das prerrogativas dos advogados e advogadas, da democracia, da sociedade, do Estado de Direito e das liberdades. Com certeza, com Ana Basilio, teremos uma Seccional preocupada com esses temas fundamentais: o livre exercício profissional, a defesa da nossa democracia e a representatividade da mulher na Ordem”, afirmou.

Reforma administrativa e modernização da OABRJ

Dando continuidade ao discurso, Basilio abordou a reestruturação administrativa da OABRJ, uma das prioridades de sua gestão.

“A OABRJ é a nossa casa e precisa ser cada vez mais eficiente, moderna e alinhada com as necessidades reais da advocacia. Desde o primeiro dia de gestão, trabalho para honrar os compromissos assumidos durante a campanha. Iniciamos uma profunda e dolorosa reestruturação administrativa, modernizando processos, aprimorando a transparência e garantindo maior eficiência na gestão de recursos”, explicou.

Ela destacou que, até dezembro passado, 94% da anuidade paga pelos advogados era consumida pela folha de pagamento, um cenário que começou a ser modificado com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir a estabilidade funcional dos antigos colaboradores da OABRJ, permitindo a reestruturação necessária.

“A OABRJ vai gastar com seus funcionários, colaboradores e prestadores de serviços o que couber no bolso da advocacia. Nossa prioridade é investir no aprimoramento dos advogados e advogadas”, completou.

Independência e compromisso com a advocacia

A nova presidente reforçou a postura apartidária da OABRJ e reafirmou o compromisso da entidade com a democracia, os direitos fundamentais e as melhores condições de trabalho para a advocacia.

“A Ordem não se submete a partidos políticos. A Ordem é apartidária, a Ordem não é nem direita nem esquerda. O partido da OABRJ é a democracia”, afirmou.

Perfil e trajetória de Ana Tereza Basilio

Com 36 anos de carreira jurídica, Basilio formou-se em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 1989 e tem pós-graduação pela Universidade de Wisconsin (EUA). Atuou em escritórios no Brasil e no exterior, especializando-se em contencioso cível e comercial, e fundou o Basilio Advogados em 2009, com sedes no Rio, São Paulo, Curitiba e Brasília.

Na OAB, iniciou sua trajetória em 2000, como conselheira seccional. Presidiu a Comissão de Sociedade de Advogados, foi fundadora do Tribunal de Mediação e Arbitragem e ocupou a vice-presidência da OABRJ entre 2018 e 2024, acumulando a presidência da Comissão de Celeridade Processual. Agora, assume a liderança da Seccional representando mais de 130 mil advogados inscritos no estado do Rio de Janeiro.

Depoimentos de autoridades sobre a posse

Luciano Bandeira, ex-presidente da OABRJ
“Ana Tereza é a primeira mulher em mais de 90 anos de OABRJ a sentar na cadeira da presidência. Essa gestão representa o sentimento de transformação da sociedade brasileira.”

Desembargador Guilherme Calmon, presidente do TRF-2
“Tenho certeza de que a OABRJ festeja a chegada de Ana Tereza Basilio como a primeira mulher a presidir a Casa. Esse é um recado claro para nossa sociedade.”

Ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST
“Ser advogado não é profissão, é missão. Representar a classe é um desafio para o qual poucos estão preparados. Ana Basilio é uma grande advogada, conhecida e respeitada em todo o país.”

Nicola Miccione, secretário-chefe da Casa Civil do RJ
“Hoje, nós advogados outorgamos a procuração para Ana Tereza Basilio falar em nosso nome. Que a OABRJ siga forte e representativa.”

Presenças ilustres na solenidade

A cerimônia contou com a presença de autoridades como Sergio Zveiter e Octavio Gomes (ex-presidentes da OABRJ), o corregedor-geral da Justiça Estadual, Cláudio Brandão de Oliveira, o presidente do TCE-RJ, Márcio Henrique Cruz Pacheco, o procurador-geral do Estado, Renan Miguel Saad, além de magistrados, parlamentares e dirigentes do sistema OAB.

Entre os representantes do setor empresarial e jurídico, marcaram presença o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, o coordenador nacional das Caixas de Assistência da Advocacia, Rodrigo Nobrega Farias, e a presidente da OAB Espírito Santo, Érica Santos, que também faz história ao assumir o cargo em seu estado.