Pessoas aglomeradas na Rua Dias Ferreira, no Leblon Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

Quase um mês após a Prefeitura do Rio permitir que bares e restaurantes utilizem as calçada para o uso de mesas e cadeiras, a fim de evitar aglomerações nos estabelecimentos, só 10 pontos comerciais procuraram o Poder Público para regularizar a utilização do espaço público.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Chicão Bulhões, que esteve à frente das tratativas com empresários para tentar um acordo entre o isolamento social e a perda de receitas, a regulamentação foi um pleito do próprio empresariado, depois que um decreto já existente na gestão passada perdeu a validade em 31 de dezembro. Apesar disso, a procura foi baixa.

No começo do ano, a gente fez uma resolução conjunta que versa sobre o espaço urbano para que bares e restaurantes possam usar mesas e cadeiras na rua, mas seguindo normas de isolamento. Para que usassem mais espaço e mantivessem o faturamento mínimo, cumprindo as regras sanitárias. Só que a gente teve uma baixa adesão na procura para essa regularização. Até semana passada, foram sete. Acho que chegaram a 10 agora. E o pedido pode ser feito por e-mail“, lamentou.

De acordo com a resolução, o empresário deve fazer o pedido por meio de uma autodeclaração. O documento deve conter informações como cópia do alvará, a área que será ocupada temporariamente e a planta do estabelecimento.

A lei também diz que, se a Prefeituranão recusasse o pedido em até cinco dias, a autorização temporária seria concedida. Mas, sem que seja feito o pedido de regularização, o empreendedor fica sujeito às penalidades.

Um decreto da município proibiu os clientes consumirem bebidas ou alimentos em pé em bares e restaurantes.

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