O Procon Estadual do RJ realiza nesta terça feira(16/08) a primeira fase da operação “Pressão Alta” no Estado do Rio de Janeiro. Somente nesta manhã, 11 carros foram apreendidos por estarem com irregularidades que põem em risco a segurança da população. A ação é realizada em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo – ANP, Departamento de Transportes Rodoviários -DETRO, Instituto de Pesos e Medidas -IPEM, Equipe Foco, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Transportes – SMTR e Naturgy.
As equipes estiveram em um posto de combustíveis na Avenida das Américas, 10200 e o outro na Avenida Salvador Allende, 3271. Ainda nesta semana, a fiscalização voltará às ruas, amanhã (17/08) e na quinta-feira (18/08).
Além da verificação de possíveis fraudes de quantidade e qualidade do combustível, também serão verificadas as condições e documentação dos veículos como, por exemplo, se os mesmos possuem o selo obrigatório do INMETRO no cilindro e na documentação, bem como se o selo pertence àquele veículo. Quanto às instaladoras de kits GNV, será verificado pelos fiscais do Procon RJ, se possuem toda a documentação necessária, principalmente a autorização do órgão competente.
Caso sejam encontradas irregularidades nos postos e nas instaladoras, os estabelecimentos poderão ser autuados e até mesmo interditados. As empresas autuadas responderão processo administrativo, tendo o fornecedor 15 dias para apresentar defesa. Já nos casos de irregularidades nos veículos e que possam gerar riscos à população, serão apreendidos e levados aos pátios localizados em Vargem Grande e Engenho da Rainha e lá ficarão até que as irregularidades sejam sanadas.
“Esta operação visa coibir irregularidades nos postos e na utilização de veículos de Gás Natural Veicular e que, consequentemente, põe em risco a vida de consumidores e trabalhadores que realizam o abastecimento. Em menos de um mês houve três explosões que ocorreram em veículos no momento do abastecimento. A operação visa combater também instaladoras irregulares dos kits GNV. Essa união entre as instituições de controle garantirá o sucesso da operação, pois atuará nas três esferas possíveis de irregularidades: situação irregular do veículo, instaladoras irregulares de kits de GNV e postos sem autorização ou que não estão abastecendo dentro das normas da ANP“, Afirma o Presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho
