Foto: Tomaz Sillva/Agência Brasil

Nesta quinta-feira, 07/10, a Justiça determinou a suspensão do decreto da Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que permitia o fim do uso de máscaras no município. A decisão foi tomada pela juíza Elizabeth Maria Saad, da comarca do município.

De acordo com a magistrada, a cidade precisa apresentar dados técnicos que mostrem que a retirada das máscaras não comprometerá a estratégia de combate à Covid-19 no município.

“Até que o município apresente relatório técnico devidamente embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações da cobertura vacinal no município, no qual deve ser apontado um razoável percentual de vacinas aplicadas (tanto da dose 1 como da dose 2), em especial nos grupos prioritários, apto a justificar tecnicamente a dispensa do uso de máscaras em locais públicos; bem como apresente estratégias em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social, demonstrando que a situação epidemiológica atual aponta para o controle da pandemia”, afirma a decisão.

A juíza afirma ainda que, caso os dados sejam positivos em relação à retirada das máscaras, a Prefeitura de Duque de Caxias deve consolidar um plano de retomada das atividades, com transparência nos critérios técnicos utilizados para a tomada de cada decisão.

O pedido de suspensão do decreto foi feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

4 COMENTÁRIOS

  1. Após recente relato de uma diretora da OMS que afirma que ” uma nova pandemia será inevitável para o mundo inteiro, por conta das diversas mutações da COVID-19!”
    Quem é esse prefeitinho imbecil de D. Caxias?!
    Kkkkkkkkk
    Povinho gosta, neh?! :XXXXXX

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