Aposentados e pensionistas que não têm direito à paridade com os ativos terão os seus proventos corrigidos de forma escalonada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. A correção divulgada, nesta sexta-feira (5/02), toma como base a variação do Índice Nacional e Preços ao Consumidor (INPC) ao longo de 2020, de acordo com o mês de concessão do benefício.
O Rioprevidência será o responsável pelo pagamento dos aposentados e pensionistas do Estado. Segundo a Portaria 411, que trata do assunto, o aumento será aplicado já sobre a folha de janeiro, paga em fevereiro. A diretriz foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A paridade é um direito dos servidores que entraram no serviço público até a Emenda Constitucional (EC) 41, de 19 de dezembro de 2003. Aqueles que ingressaram no funcionalismo depois dessa data não têm direito ao mesmo reajuste dos ativos, tendo os seus benefícios corrigidos pela inflação.
Os servidores públicos que tiveram benefícios concedidos ao longo de 2020 não receberão o INPC integral, uma vez que a inflação não atuou sobre seus pagamentos durante todo o ano. A correção será proporcional, de acordo com o mês de concessão.
Data de início do benefício x Reajuste aplicado / 2020
Janeiro de 2020, 5,45%; fevereiro de 2020, 5,25%; março de 2020, 5,07%; abril, 4,88%; maio, 5,12%; junho, 5,39%; julho, 5,07%; agosto, 4,61%; setembro, 4,23%; outubro, 3,34%; novembro, 2,42%; dezembro, 1,46%.
Ver comentários
Concordo plenamente com o seu comentário. estou ne mesma situação.
Meu comentário e como muitos comentam.sem aumento do estado a mais de 6 anos .seguraram o consgnado.e agente vendo saindo dinheiro á rola pro povo nós só queremos o que é nosso de direito como o INSS faz todo ano 1 de janeiro uma pouquinho de aumento e não parar como parou estes anos todo.o tempo que está dando este auxílio emergencial pode até dar mais ver quem realmente quem precisa e olha pros aposentados e pensionistas do estado pelo menos o INSS não tem isso agente paga aluguel.luz.gas.comida.remedios .Etc.e como agente fica fala.e ainda entrou este pensão e colocou o nosso pagamento pro décimo dia útil que não existe quem recebia o mês certo sempre 25.26.27.e 27 agora este governador pulou pra décimo dia útil quase 20 dias de atraso quem vai pagar as nossas contas com os juros
Concordo plenamente, também estou na mesma situação.