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O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida será ampliado no estado do Rio. É o que determina a lei nº 9.241/21. A legislação acaba de ser sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16/04).

A medida foi implementada no ano de 2019 e garante uma equipe especializada em atendimento de violência doméstica, com viatura caracterizada através de tarja lilás e logomarca. Atualmente, o programa já conta com 42 viaturas no Rio.

Cada unidade operacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) tem uma equipe especializada e treinada para atuar no programa. No entanto, este quantitativa ainda é pequeno.

De acordo com a autor da medida, o deputado Rosenverg Reis (MDB) a proposta é oferecer mais segurança para as mulheres.

“Queremos oferecer mais segurança para todas as mulheres de nosso Estado, principalmente durante esse período de enfrentamento do coronavírus. Entre março e abril de 2020, de acordo com o Fórum de Segurança Pública, 12 estados tiveram o crescimento nos casos de feminicídio em torno de 22,2%, o Rio foi um desses”, pontuou o deputado.

A norma estabelece que a ampliação do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida deverá ser realizado de acordo com o efetivo de cada batalhão, priorizando as áreas delimitadas no Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pública (ISP). A medida ainda deverá ser regulamentada pelo poder Executivo para ser concretizada.

Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!

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