A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) avançou na instalação de suas comissões permanentes, finalizando a composição de 33 dos 37 colegiados que atuarão no parlamento fluminense. As Comissões de Agricultura, Saneamento Ambiental, Segurança Alimentar e o Conselho de Ética serão formalizadas nas próximas semanas.
Essas comissões são essenciais para a tramitação de projetos e propostas legislativas, promovendo debates e audiências públicas sobre temas relevantes para a população. Antes de passar pelas comissões temáticas, os textos precisam ser avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já foi instalada na quarta-feira (26/02).
Comissão de Servidores Públicos
O colegiado elegeu os deputados Flávio Serafini (PSOL) e Luiz Paulo (PSD), respectivamente, como presidente e vice-presidente da comissão.
Serafini destacou que a valorização dos servidores é essencial para a qualidade dos serviços públicos e que a crise prolongada no Rio de Janeiro tem afetado especialmente essa categoria. “Estamos motivados, em contato com diversas categorias, e esperamos contribuir para romper esse ciclo de desvalorização dos servidores”, afirmou.
Também compõem a Comissão como membros efetivos os deputados Rodrigo Amorim (União), Fred Pacheco (PMN) e Marcelo Dino (União). Filipe Soares (União), Alan Lopes (PL), Chico Machado (SDD), Júlio Rocha (Agir) e Elika Takimoto (PT) atuarão como suplentes.
Comissão de Turismo
O deputado Júlio Rocha (Agir) foi reeleito para ocupar o cargo de presidência, enquanto a deputada Célia Jordão (PL) assumiu a vice-presidência.
“É fundamental a parceria entre a Comissão e a Secretaria de Turismo do Estado para o desenvolvimento do setor no Rio de Janeiro. Quero agradecer e reforçar esse compromisso ao máximo”, pontuou Rocha.
Também compõem a Comissão como integrantes efetivos os deputados Franciane Motta (Pode), Samuel Malafaia (PL) e Carla Machado (PT). Vítor Júnior (PDT), Jair Bittencourt (PL), Giovani Ratinho (SDD) e Verônica Lima (PT) são suplentes.
Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria
O parlamentar Filippe Poubel (PL) foi eleito presidente, enquanto Marcelo Dino (União) é o vice-presidente do colegiado, que trabalha para combater à pirataria no Estado do Rio de Janeiro.
São membros efetivos da Comissão os deputados Giovani Ratinho (SDD), Giselle Monteiro (PL) e Carla Machado (PT). Fred Pacheco (PMN) e Thiago Rangel (PRTB) atuarão como suplentes.
Comissão de Defesa do Consumidor
O colegiado elegeu os deputados Fábio Silva (União) e Dionísio Lins (PP), respectivamente, como presidente e vice-presidente da comissão. O grupo continuará o trabalho de atendimento direto ao consumidor no 2° andar do Edifício Lúcio Costa.
Os deputados Thiago Rangel (PRTB), Delegado Carlos Augusto (PL) e Danniel Librelon (Rep) são membros titulares. Já os parlamentares Valdecy da Saúde (PL), Rafael Nobre (União), Célia Jordão (PL), Rodrigo Amorim (União) e Marcelo Dino (União) são suplentes.
Confira a composição das demais Comissões
instaladas ao longo desta semana:
Comissão de Constituição e Justiça
Presidente Rodrigo Amorim (União) e vice-presidente Fred Pacheco (PMN). São membros efetivos os deputados Chico Machado (SDD), Luiz Paulo (PSD), Célia Jordão (PL), Elika Takimoto (PT) e Vinícius Cozzolino (União). Atuarão como suplentes Carlos Minc (PSB), Alan Lopes (PL), Guilherme Delaroli (PL), Flávio Serafini (Psol), Carlinhos BNH (PP), Rosenverg Reis (MDB) e Lilian Behring (PCdoB).
Comissão de Economia, Indústria e Comércio
Presidente Bruno Boaretto (PL) e vice-presidente Célia Jordão (PL). Os parlamentares Vinícius Cozzolino (União), Filipe Soares (União) e Dani Balbi (PCdoB) são membros efetivos. Thiago Rangel (PRTB), Val Ceasa (Patri), Delegado Carlos Augusto (PL), Luiz Paulo (PSD) e Verônica Lima (PT) atuarão como suplentes.
Comissão de Ciência e Tecnologia
Presidente Elika Takimoto (PT) e vice-presidente Dani Balbi (PCdoB). Também compõem a comissão os deputados Filipe Soares (União), Vítor Júnior (PDT) e Douglas Gomes (PL). Bruno Boaretto (PL), Márcio Gualberto (PL), Dani Monteiro (Psol), Alan Lopes (PL) e Carlos Macedo (REP) são suplentes.
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Presidente Dani Monteiro (PSol) e vice-presidente Douglas Gomes (PL). Os integrantes efetivos são Fred Pacheco (PMN), Jorge Felippe Neto (Avante) e Carlos Minc (PSB). Os suplentes são os deputados Tia Ju (Rep), Rodrigo Amorim (União), Guilherme Delaroli (PL) e Filipe Soares (União).
Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso
Presidente Munir Neto (PSD) e vice-presidente Tia Ju (REP). O colegiado é composto, como membros efetivos, pelas deputadas Giselle Monteiro (PL), Sarah Poncio (SDD) e Carla Machado (PT). Já os suplentes são os deputados Samuel Malafaia (PL), Vítor Júnior (PDT), Fred Pacheco (PMN), Filipe Soares (União) e Verônica Lima (PT).
Comissão de Cultura
Presidente Verônica Lima (PT) e vice-presidente Thiago Gagliasso (PL). Os membros titulares são Chico Machado (SDD), Dani Balbi (PCdoB), Franciane Motta (Pode), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Minc (PSB). Munir Neto (PSD), Giselle Monteiro (PL), Sarah Poncio (SDD), Filipe Soares (União), Val Ceasa (Patri) e Jari Oliveira (PSB) são suplentes.
Comissão da Pessoa com Deficiência
Presidente Fred Pacheco (PMN) e vice-presidente Júlio Rocha (Agir). Integram a comissão, como membros efetivos, Lilian Behring (PCdoB), Giselle Monteiro (PL) e Munir Neto (PSD). Os suplentes são Valdecy da Saúde (PL), Índia Armelau (PL), Dani Balbi (PCdoB), Elika Takimoto (PT) e Rodrigo Amorim (União).
Comissão de Transportes
Presidente Dionísio Lins (PP) e vice-presidente Rosenverg Reis (MDB). São membros efetivos do colegiado, Renan Jordy (PL), Giovani Ratinho (SDD) e Professor Josemar (PSOL) que também conta com Jorge Felippe Neto (Avante), Márcio Gualberto (PL), Giselle Monteiro (PL), Alexandre Knoploch (PL) e Marcelo Dino (União) como suplentes.
Comissão de Defesa e Proteção dos Animais
Presidente Marcelo Dino (União) e vice-presidente Sarah Poncio (SDD). Integram o colegiado como membros efetivos os deputados Professor Josemar (PSOL), Dr. Pedro Ricardo (PP) e Lucinha (PSD). Jorge Felippe Neto (Avante), Giselle Monteiro (PL), Giovani Ratinho (SDD), Fábio Silva (União) e Rafael Nobre (União) são suplentes.
Comissão de Saúde
Presidente Dr. Pedro Ricardo (PP) e vice-presidente Vítor Júnior (PDT). Os integrantes efetivos são Filippe Poubel (PL), Jair Bittencourt (PL), Jorge Felippe Neto (Avante), Ricardo da Karol (PL) e Marcelo Dino (União). São suplentes Lilian Behring (PCdoB), Valdecy da Saúde (PL), Carla Machado (PT), Renan Jordy (PL), Lucinha (PSD), Fred Pacheco (PMN) e Rafael Nobre (União).
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Presidente Jorge Felippe Neto (Avante) e vice-presidente Renato Machado (PT). Também compõe a Comissão como membros titulares os deputados Chico Machado (SDD), Carlos Minc (PSB) e André Corrêa (PP). Filippe Poubel (PL), Renan Jordy (PL), Marcelo Dino (União), Professor Josemar (PSOL) e Flávio Serafini (PSOL) são suplentes.
Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional
Presidente Professor Josemar (PSOL) e vice-presidente Carlos Minc (PSB). Como membros efetivos, a comissão conta com os parlamentares Átila Nunes (PSD), Carlos Macedo (Rep) e Índia Armelau (PL). Os suplentes do colegiado são Fred Pacheco (PMN), Dani Balbi (PCdoB), Renata Souza (PSOL), Giselle Monteiro (PL) e Samuel Malafaia (PL).
Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral
Presidente Danniel Librelon (REP) e vice-presidente Samuel Malafaia (PL). Também compõem a comissão como titulares os deputados Dr. Pedro Ricardo (PP), Fred Pacheco (PMN) e Giselle Monteiro (PL). Lilian Behring (PCdoB), Chico Machado (SDD) e Rodrigo Amorim (União) são suplentes.
Comissão de Redação
Presidente Carlos Macedo (REP) e vice-presidente Jair Bittencourt (PL). Integram o colegiado como membros efetivos os deputados Fred Pacheco (PMN), Jorge Felippe Neto (Avante) e Guilherme Delaroli (PL). Os são Carla Machado (PT), Franciane Motta (Pode), Alan Lopes (PL) e Giselle Monteiro (PL).
Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos
Presidente Marcelo Dino (União) e vice-presidente Júlio Rocha (Agir). São membros efetivos os deputados Chico Machado (SDD), Giselle Monteiro (PL) e Dr. Pedro Ricardo (PP). E suplentes: Fábio Silva (PSD), Renan Jordy (PL), Dani Balbi (PCdoB) e Zeidan (PT).
Comissão de Obras Públicas
Presidente Rodrigo Amorim (União) e vice-presidente Ricardo da Karol (PL). São integrantes titulares da comissão os deputados Chico Machado (SDD), Filippe Poubel (PL) e Jorge Felippe Neto (Avante). Samuel Malafaia (PL), Carlinhos BNH (PP) e Renato Machado (PT) ocupam o posto de suplentes.
Comissão de Normas Internas e Proposições Externas
Presidente Rodrigo Amorim (União) e vice-presidente Filippe Poubel (PL). Além deles, Fred Pacheco (PMN), Chico Machado (SDD) e Yuri Moura (PSOL) compõem a comissão como membros efetivos. Renato Miranda (PL), Vinícius Cozzolino (União), Danniel Librelon (REP) e Renan Jordy (PL) integram o colegiado como suplentes.
Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social
Presidente Dani Balbi (PCdoB) e vice-presidente Professor Josemar (PSOL). Também compõem a comissão como membros efetivos os deputados André Corrêa (PP), Valdecy da Saúde (PL) e Val Ceasa (Patri). Flávio Serafini (PSOL), Giselle Monteiro (PL), Renan Jordy (PL) e Tia Ju (REP) são suplentes.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente Renata Souza (PSOL) e vice-presidente Zeidan (PT). As deputadas Tia Ju (Rep), Índia Armelau (PL) e Franciane Motta (Pode) são membros efetivos. Giselle Monteiro (PL), Sarah Poncio (SDD), Carla Machado (PT), Fred Pacheco (PMN) e Munir Neto (PSD) são suplentes.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia
Presidente Márcio Gualberto (PL) e vice-presidente Delegado Carlos Augusto (PL). Os membros efetivos do colegiado são Carlinhos BNH (PP), Rodrigo Amorim (União), Índia Armelau (PL), Guilherme Delaroli (PL) e Filipe Soares (União). Os suplentes são Marcelo Dino (União), Filippe Poubel (PL) e Chico Machado (SDD).
Comissão de Esporte e Lazer
Presidente Carlinhos BNH (PP) e vice-presidente Índia Armelau (PL). Alan Lopes (PL), Márcio Gualberto (PL) e Thiago Gagliasso (PL) são os membros efetivos do colegiado, que também conta com Cláudio Caiado (PSD), Chico Machado (SDD) e Douglas Gomes (PL) como suplentes
Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais
Presidente Arthur Monteiro (Pode) e vice-presidente Luiz Paulo (PSD). André Corrêa (PP), Vinícius Cozzolino (União), Filipe Soares (União), Sarah Poncio (SDD) e Giselle Monteiro (PL) são os integrantes efetivos. Fred Pacheco (PMN), Jari Oliveira (PSB), Renato Miranda (PL), Delegado Carlos Augusto (PL), Franciane Motta (Pode) e Valdecy da Saúde (PL) são suplentes.
Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos
Presidente Chico Machado (SDD) e vice-presidente Rosenverg Reis (MDB). Rodrigo Amorim (União), Brazão (União) e Ricardo da Karol (PL) são os membros efetivos. Marcelo Dino (União), Dionísio Lins (PP), Júlio Rocha (Agir), Samuel Malafaia (PL) e Jorge Felippe Neto (Avante) são suplentes.
Comissão de Minas e Energia
Presidente Thiago Rangel (PRTB) e vice-presidente André Corrêa (PP). Filippe Poubel (PL), Brazão (União) e Guilherme Delaroli (PL) são membros efetivos. Já os suplentes são Filipe Soares (União), Rodrigo Amorim (União), Renato Machado (PT), Chico Machado (SDD) e Fábio Silva (União).
Comissão de Orçamento
Presidente André Corrêa (PP) e vice-presidente Carlos Macedo (REP). Também integram a comissão como membros efetivos os deputados Alexandre Knoploch (PL), Renato Miranda (PL), Luiz Paulo (PSD), Zeidan (PT) e Vinicius Cozzolino (União). Já Rodrigo Amorim (União), Bruno Boaretto (PL), Renata Souza (Psol), Guilherme Delaroli (PL), Lilian Behring (PCdoB), Célia Jordão (PL) e Danniel Librelon (REP) são suplentes.
Comissão de Defesa Civil
Presidente TH Jóias (MDB) e vice-presidente Lilian Behring (PCdoB). Estão na comissão como membros efetivos os deputados Rafael Nobre (União), Rodrigo Amorim (União) e Tia Ju (Rep). Carlinhos BNH (PP), Rosenverg Reis (MDB), Guilherme Delaroli (PL), Ricardo da Karol (PL) e Dr. Pedro Ricardo (PP) são suplentes.
Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários
Presidente Cláudio Caiado (PSD) e vice-presidente Yuri Moura (PSOL). Estão na comissão como membros efetivos os deputados Jorge Felippe Neto (Avante), Samuel Malafaia (PL) e Alan Lopes (PL); e como suplentes os deputados Vítor Júnior (PDT), Brazão (União), Filippe Poubel (PL) e Marina do MST (PT).
Comissão de Educação
Presidente Alan Lopes (PL) e vice-presidente Vítor Júnior (PDT). Também são membros efetivos os deputados Flávio Serafini (PSOL), Jari Oliveira (PSB), Márcio Gualberto (PL), Fred Pacheco (PMN) e Rafael Nobre (União). Lilian Behring (PCdoB), Rosenverg Reis (MDB), Professor Josemar (PSOL), Renato Miranda (PL), Júlio Rocha (Agir), Tia Ju (REP) e Elika Takimoto (PT) estão como suplentes.
Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
Presidente Renato Machado (PT) e vice-presidente Carlos Macedo (Rep). Compõem o colegiado como membros efetivos os deputados Yuri Moura (PSOL), Dr. Pedro Ricardo (PP) e Chico Machado (SDD). Enquanto o Delegado Carlos Augusto (PL), Marcelo Dino (União), Munir Neto (PSD), Claudio Caiado (PSD) e Renan Jordy (PL) são suplentes.
