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De acordo com a coluna Radar/Veja, a cidade de São Paulo começou a votar Lei que abre caminho para implementação do 5G na cidade. A chamada ‘Lei das Antenas’, prevê a instalação de torres de telefonia na capital com o intuito de expandir o sinal de celular e de internet.

Mas o Rio de Janeiro tem lei similar feita pelos vereadores Carlo Caiado (DEM) e Pedro Duarte (Novo), o Projeto de Lei nº 19/2021. E sua regulamentação já foi discutida na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, presidida por Duarte. A expectativa é que até julho de 2022 a internet 5G esteja disponível nas 27 capitais brasileiras. A proposta dadapta a legislação local com as normas em vigor em nível nacional, como a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015), que busca simplificar a implantação de infraestrutura de redes de telecomunicações em todo o país, e o Decreto nº 10.480/2020, que regulamenta a legislação e possibilita sua aplicação plena.

Representantes de entidades ligadas às operadoras de telefonia e de infraestrutura na área de telecomunicações apontaram os benefícios que o 5G deve trazer para o desenvolvimento do município, facilitando serviços como os carros com movimentos autônomos, a realidade virtual, a realidade aumentada e a internet tátil. O aumento da conectividade, o desenvolvimento tecnológico e a redução das desigualdades também são frutos esperados com a nova tecnologia.

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (ABRINTEL), Luciano Stutz, acredita que as necessidades impostas pela pandemia de Covid, com o crescimento do número de videoconferências acendeu o sinal para problemas de conectividade já enfrentados em muitas regiões do país. “A pandemia acelerou essa realidade da necessidade do 5G, mas mostrou que algumas cidades e localidades estão hoje mal cobertas com a tecnologia 4G, portanto não conseguem ter o serviço em sua plenitude, prejudicando aulas online e trabalhos remotos”, reforça. No Rio de Janeiro, o Centro, Zona Sul e Zona Norte são as áreas de maior concentração das antenas atuais, que é menor na região da Zona Oeste.

Marcos Ferrari, presidente executivo da empresa Conexis Brasil, o sindicato das empresas de telefonia e serviços móveis, afirma que até o ano de 2025 há uma estimativa que 21% dos dispositivos do mundo estarão conectados via 5G, e que o Rio de Janeiro, uma das maiores capitais do país, precisa estar preparado para a chegada da tecnologia mais veloz. Ele acredita que o projeto de lei permitirá que mais antenas sejam instaladas. “Inclusive as antenas são bem menores, do tamanho de caixa de sapato. Alguns países já permitem que sejam instaladas no mobiliário urbano, como a fachada de prédios e postes”, explica.

O chefe da assessoria técnica Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Humberto Pontes, explica que caso haja a realização das frequências de operação da nova geração de internet móvel, até 2025 os demais municípios brasileiros estariam aptos a utilizar o 5G. “Conclamamos todos os municípios a atualizar suas legislações desde já”, pede Pontes.

Com o intuito de agilizar a tramitação do projeto na Câmara do Rio, o vereador Pedro Duarte, presidente da Comissão, pretende realizar uma audiência para que as várias comissões permanentes da Casa possam dar seu parecer. Pedro Duarte pede ainda o reforço das entidades ligadas à telecomunicação sobre a importância de acelerar a aprovação da norma municipal. “Tendo o apoio da sociedade civil, através das cartas dos representantes aqui presentes, apontando os avanços da proposta, como a geração de empregos, seria muito importante para legitimar”, acredita.



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Quintino Gomes Freire

Diretor-Executivo do Diário do RIo e defensor do Carioca Way of Life

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